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Dia a Dia.

Manifestantes cobram repasse de recursos da Sefaz

1 de setembro de 2016 Dia a Dia.
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Manifestantes cobraram liberação de recursos em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Foto: Divulgação)
Manifestantes cobraram liberação de recursos em frente à Secretaria de Estado da Fazenda (Foto: Divulgação)

Por Maria Derzi, da Redação

MANAUS – Um grupo de 20 pessoas, entre diretores e coordenadores de instituições que prestam serviço à Seas (Secretaria de Estado da Assistência Social), realizaram manifestação em frente à sede da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), por volta das 11h30 desta quinta-feira. Eles reivindicaram o repasse de R$ 3 milhões, referentes aos meses de junho, julho e agosto, devidos às instituições. Os representantes das entidades alegam que vão ficar no local até que obtenham uma resposta. Os manifestantes ameaçam suspender o atendimento se não houver o repasse dos recursos.

O coordenador do grupo, Valter Calheiros, disse a situação se arrasta há tempos, mas se agravou nos últimos três meses. “São várias instituições parceiras da Seas que estão sem receber os recursos para a manutenção das casas e pagamento de pessoal. Cada instituição atende, em média, 150 crianças, adolescentes e idosos e, em respeito a eles, não paramos”, disse Valter.

A falta de recursos, conforme Valter, reflete no atendimento. “Ninguém resiste sem recursos. Queremos deixar claro que foram feitos projetos e fomos aprovados pelas exigências do edital. O atendimento tem amparo legal e com recursos destinados do Estado, pela União, e a gente não pode conviver com uma situação dessas de descaso”, declarou.

Valter disse que o valor global era de R$ 9 milhões, mas, hoje, esse valor caiu para R$ 3 milhões. “Algumas instituições precisam receber pouco mais de R$ 100 mil”, disse Valter, ao revelar que sete abrigos já receberam o pagamento que estava atrasado. “Lógico, eles sabem que se fechar essas entidades, o problema vai ser maior, pois os juízes continuam enviando a custódia de crianças e adolescentes em perigo social para os abrigos. Eles precisam permanecer lá, mas instituições como a Casa Mamãe Margarida, que atende a crianças e adolescentes no período diurno, não receberam nada”, afirmou.

Uma das instituições sem recursos é a AMF (Associação Fortalecendo a Família). “Hoje, estamos funcionando com três funcionários e tivemos que dispensar os demais. Nós estamos trabalhando porque temos que trabalhar. Estamos fazendo isso por causa da comunidade, mas está difícil.  Nós prestamos orientação às famílias e também damos recursos como alimentação”, disse a psicóloga da Amaf, Aurizélia dos Santos.

Outra instituição que depende de recurso é o Instituto Autismo do Amazonas. O vice-presidente da instituição, Joaquim Melo, disse que a situação está tão difícil. “As crianças estão ficando sem atendimento. Tá parando mesmo. Se foi aberto o edital é porque existia o dinheiro previsto para isso. Nós nos adequamos às exigências do edital, fizemos investimentos para atender ao edital, contratamos profissionais e não recebemos”, declarou.

Sobre a falta de pagamento, a Seas informou que a parte que cabe à Assistência Social já foi repassado. Conforme a Seas, novos pagamentos dependem da liberação de recursos pela Sefaz.

O secretário-executivo da Sefaz, Edson Pará, recebeu um representante do grupo. Ficou agendada uma reunião com o governador José Melo. “Nós vamos voltar amanhã (sexta-feira) para sabermos a resposta do governador:  se ele vai pagar ou não vai pagar. Se não pagar, a nossa primeira providência é comunicar aos pais e familiares sobre as dificuldades e a possibilidade de não prestarmos mais os serviços. Agora, só depende dele”, disse Valter Calheiros.

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