Do ATUAL
MANAUS – Piratas de rios roubaram mais de 3,1 milhões de litros de combustível na região Norte entre janeiro e junho deste ano, segundo o ICL (Instituto Combustível Legal). A entidade lançou um manual de boas práticas para proteção de comboios fluviais. O documento orienta as transportadoras a contratar escolta armada como procedimento para não serem reféns de quadrilhas organizadas.
Os ataques piratas e a falta de segurança no transporte de cargas nos rios regionais provocam prejuízos anuais de R$ 100 milhões apenas em produtos roubados, de acordo com estimativa do instituto.
Em 28 de janeiro um grupo de 28 assaltantes invadiu uma embarcação em Manicoré (AM) e transferiu para suas embarcações 1 milhão de litros de óleo diesel, além de manter a tripulação refém por dois dias sob ameaças e agressões físicas.
Foi o maior roubo este ano. No mesmo dia, outra embarcação que transportava 91 mil litros de gasolina e óleo diesel também foi abordada e assaltada no Paraná do Espírito Santo, em Parintins (AM).
Os assaltos também geram riscos para o meio ambiente: caso de derramamento e vazamento de combustível; a colisão entre embarcações; incêndios, explosões e tombamento que podem ocorrer no tráfego aquaviário, principalmente, durante a ação de criminosos.
Em junho deste ano os empresários do setor ameaçaram parar as atividades em protesto contra a falta de segurança nos rios da Amazônia.
Manual
Dados do Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas) indicam que o lugar mais perigoso atualmente para o transporte de cargas no Estado é a região do Baixo Amazonas, entre Itacoatiara e Parintins, até a cidade paraense de Juruti.
O manual elaborado pelo ICL sugere soluções para combater os piratas de rios e indica atribuições de cada público para uma logística segura (transportador, forças de segurança pública, autoridade marítima local, comandante da embarcação). O instituto orienta sobre a legislação vigente e necessária para a contratação e operacionalização da escolta armada.
De acordo com o ICL, as empresas de navegação têm investido recursos próprios para manter a regularidade no abastecimento de combustível aos municípios do interior do norte do Brasil.
Entre as principais ações realizadas estão a contratação de escoltas de segurança para acompanhar os comboios e o monitoramento, via satélite, das embarcações 24 horas por dia. O custo da guarda armada não está computado no preço do transporte.
“O transporte aquaviário não tem fiscalização adequada, isso acaba gerando muita preocupação no que diz respeito à garantia da geração de energia. O combustível, no caso do Norte, tem uma limitação, ou seja, não está disponível o tempo todo. Se não se garante o suprimento, ele acaba, considerando que o estoque é baixo. É preciso garantir o abastecimento”, afirma Carlo Faccio, diretor do ICL.
“Estamos falando não só do abastecimento de veículos, mas de termoelétricas. Em algum momento, pode haver escassez de energia elétrica, que depende exclusivamente do fornecimento de diesel para ser gerada”, completou Faccio.
Fraudes
O ICL alerta que é recorrente a existência de fraudes em documentos e irregularidades em embarcações que circulam pelo Amazonas.
Os postos de combustível flutuantes – conhecidos como Pontões – são característicos da região e estão entre os principais focos de irregularidades devido à dificuldade logística para fiscalização.
Diversas operações para coibir adulterações nos equipamentos estão em andamento. Nessas ações, encontram-se muitos locais que lesam o consumidor na quantidade entregue de combustível, sendo inferior ao declarado no painel da bomba medidora.
