Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Entidade que se autointitula representante dos passageiros de ônibus de Manaus pleiteia, na Justiça, indenização de R$ 3 milhões da Prefeitura de Manaus em razão de “descaso e negligência” no sistema de transporte público de Manaus.
Denominada “Central Única dos Clientes de Transportes em Manaus e no Estado do Amazonas”, a entidade chama os passageiros de “nossos clientes” e diz que eles sofreram “danos morais”.
A associação foi criada em 2021 e tem como presidente Jânio da Costa Pereira, conforme dados da Receita Federal. O CNPJ é: 44.392.811/0001-50. Ele é o único que aparece no quadro de sócios e administradores da entidade.
Para sustentar que tem legitimidade para pleitear a indenização milionária, a associação menciona artigos da Constituição da República e do Código de Defesa do Consumidor que autorizam associações a defenderem interesses de “filiados” e “consumidores”. A entidade também alega que atua diante da “omissão de todos os órgãos públicos”.
De acordo com a associação, o dinheiro pleiteado será usado para “aquisição de sede própria”. Atualmente, o endereço da entidade é o mesmo do presidente, no Bairro Lírio do Vale II, zona oeste de Manaus.
Ainda de acordo com a entidade, a valor da indenização também será usado para compra de “mobílias, veículos, investimento em curso profissionalizante para os mais carentes, dentre outras parcerias com os entes públicos objetivando a melhoria no atendimento dos clientes, apoio aos cadeirantes”.
Na ação, a entidade narra diversos problemas envolvendo o transporte público de Manaus ocorridos desde 2005, na gestão de Alfredo Nascimento. Falhas em licitação, descumprimento do contrato e pagamentos “indevidos” por serviços precários são alguns dos “prejuízos” apontados pela associação.
A associação menciona que a prefeitura gastou R$ 1,9 milhão por um estudo contratado da UBN (Universidade de Brasília) para “solucionar os problemas” do transporte público de Manaus, mas descartou as informações contidas no documento. O resultado disso, conforme a entidade, foi a manutenção da “precariedade” do transporte público.
“A Autora é pessoa jurídica íntegra que sempre cumpriu com suas obrigações civis e patrimoniais, não merecendo seus Clientes suportarem o ônus da omissão de todos os órgãos públicos na Pessoa de seus representantes legais, que fecham os olhos para o sofrimento dos clientes de transporte coletivos em Manaus, aqui Representados pela Associação”, diz trecho da ação.
Afastamento
Na mesma ação, a associação pede o afastamento do cargo do prefeito David Almeida, do vice-prefeito Marcos Rotta e do diretor do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana), Paulo Henrique Martins. A entidade alega que a medida busca impedir “interferência nas investigações, que serão iniciadas, em razão dos absurdos fatos” contra os passageiros.
“O que busca-se, por meio da referida medida é simplesmente e imediata afastamento de Executivo Municipal do Presidente do IMMU, uma vez que as empresas quebraram o Contrato e os descumprem de forma velada em total prejuízo dos Clientes de Transporte coletivo em Manaus”, diz outro trecho da ação.
A reportagem solicitou informações da Prefeitura de Manaus e do presidente da entidade, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
O número do processo ao qual o ATUAL teve acesso é 0532378-58.2023.8.04.0001, na 2ª Vara da Fazenda Pública, sob análise do juiz Leoney Figliuolo Harraquian.
Pergunto deste administrador se ele vai repassar alguma imprtancia em dinheiro para os consumidores que andam de transporte publico ou ele quer ser beneficiado.
Kkkkkkkk Todo dia de manhã sai de casa um Besta e um esperto enh?! Nunca fez tanto sentido. Espero que esse juiz não dê causa ganha pra essa entidade. Tá na cara que essa “entidades” está querendo se beneficiar a custo dos coitados dos passageiros. É muita palhaçada mesmo. Por Deus!
Infelizmente essa “entidade” vai ganhar esses 3 Mi, já que se trata de um golpe.