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Economia

Entenda os 12 pontos do acordo entre governo e caminhoneiros

25 de maio de 2018 Economia
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O acordo fechado com entidades representantes dos caminhoneiros pretende suspender protestos da categoria por 15 dias (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da agência Brasil

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja pontos do acordo:

–  Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Caminhoneiros parados no país

Enquanto dirigentes de entidades de caminhoneiros e o governo fechavam acordo em reuniões no Palácio do Planalto, a 50 quilômetros dali cerca de 100 caminhoneiros interditavam a BR 060, rodovia que liga Brasília a Goiânia, na altura do Km 13. O ponto era um dos seis bloqueados no Distrito Federal. Enquanto grupos ficavam ligados no rádio e nos celulares aguardando novidades da reunião, outros fiscalizavam os veículos que se aproximavam.

Carros, ambulâncias, ônibus e caminhões com cargas vivas, medicamentos e oxigênio eram liberados. Qualquer outro veículo pesado de carga era abordado e proibido de passar, ou direcionado para ficar parado nas imediações do piquete. As exceções eram decididas pelos caminhoneiros em reunião, em um modelo de organização sem formalidades.

O piquete foi sinalizado com faixas. Algumas orientavam motoristas a buzinar em apoio ao movimento, indicação seguida por várias pessoas que transitaram pelo local. Outra pedia a intervenção militar. Na parte da noite, eles se revezam para manter a barreira. A divisão de tarefas é decidida na hora, de acordo com a disposição de quem está presente.

A alguns metros, uma fila com dezenas de caminhões se espraiava pela rodovia. Um grupo acompanhava o noticiário no rádio na expectativa de alguma novidade. A decisão de permanecer ali e não ultrapassar a barreira foi tomada pela combinação de apoio ao movimento e medo de danos ao veículo que poderia ocorrer caso tentassem furar o bloqueio.

Os custos de alimentação ficam por conta de cada motorista, mas já houve doações ao piquete. Em alguns casos, contaram os caminhoneiros, uma vaquinha foi feita para viabilizar uma refeição coletiva. Um motorista que mora perto do local da mobilização se colocou à disposição para ir ao centro da cidade, Samambaia, fazer as compras necessárias. Donos de postos abriram banheiros e outras estruturas em apoio.

O piquete começou na segunda-feira (21), por volta de meio-dia. Foi esta a data marcada por entidades de representação da categoria para o início da paralisação nacional, que agora gera grandes impactos em todo o país. Walter Fernandes, caminhoneiro de Anápolis (GO), relatou à Agência Brasil que com o movimento convocado, motoristas foram se reunindo e decidiram estabelecer a mobilização ali. O movimento foi sendo encorpado tanto por quem aderia ao protesto quanto por quem não tinha como passar.

Fernandes era um dos que sofrem com a alta do diesel e creditou a este problema o elemento que disparou a paralisação e estimulou a adesã. “A gente tá sem condições de trabalhar. Do trabalho que fazemos, 70% do valor do frete fica em combustível. O resto gastamos com pneus, motoristas, aí no resto não sobra nada”, relatou.

Um caminhoneiro mostrou as notas fiscais de postos onde abasteceu. Disse que recebeu R$ 1.700 pelo frete, mas que gastou R$ 1.300 em diesel e 300 para carregar e descarregar os produtos que transportava. E ironiza: “Quer comprar um caminhão?”.

Whatsapp

Flávio Lopes era uma das lideranças do protesto. Ele contou que o piquete foi articulado por redes sociais. Foram criados grupos em cada estado e também um nacional, reunindo caminhoneiros de diversas cidades. A plataforma também é usada para a comunicação entre quem está no piquete e quem está participando das negociações com o governo federal. “A gente acompanha por Whatsapp e responde por Whatsapp aos nossos representantes que estão lá”. Ele aguardava uma mensagem do representante enquanto dava a orientação para quem podia e quem não podia passar pelo bloqueio. Flávio, contudo, não citou as entidades à frente do processo, em especial a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Perguntado pela reportagem da Agência Brasil, outros caminhoneiros reclamam que o sindicato da categoria não estava participando do protesto. “Nós estamos à mercê aqui. Sindicato não veio dar um suporte pra gente aqui. Era pra estar aqui, trazer uns advogados aqui para auxiliar, somos leigos, é importante se chegar uma ordem judicial a gente ter uma assistência”, disse Ivanildo Cardoso, caminhoneiro de Brasília.

Mas se por um lado criticou o sindicato, por outro Ivanildo se disse confiante nos representantes que discutem com o governo federal caminhos para sair do impasse. Afirmou que entre o grupo de dirigentes sindicais presentes ao encontro, há pessoas que “representam a classe”.

A 50 quilômetros dali, a reunião com os “representantes da classe” evidencia a dificuldade de uma solução unitária. Parte das entidades se retirou com a proposta do governo e outra permanece em negociação. As expectativas de um heterogêneo movimento de caminhoneiros estão colocadas na mesa em meio a um difícil xadrez político.

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Assuntos Caminhoneiros, Congresso, greve, protesto
Redação 25 de maio de 2018
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