Por Danielle Castro, da Folhapress
RIBEIRÃO PRETO (SP) – Ícone da Novelle Vague francesa, o franco-suíco Jean-Luc Godard, 91, morreu nesta terça-feira (13) por suicídio assistido, de acordo com o jornal francês Libération. Ao periódico, a família do cineasta declarou que ele não estava doente, mas “esgotado”, e que a decisão foi dele.
O mesmo jornal lembra que em 2014, Godard afirmou não estar disposto a “perseguir a vida com força total” e que se estivesse doente, não queria “ser arrastado em um carrinho de mão de jeito nenhum.” Naquele momento, com 84 anos e idade suficiente para recorrer ao suicídio assistido na Suíça, entretanto, disse que a “morte escolhida” ainda era “uma decisão muito difícil.”
O método é uma modalidade de redução da vida por injeção de dosagem única e letal prescrita por um médico e com aplicação pelo próprio paciente ou por um terceiro que auxilie-o.
É a mesma solicitação feita pelo ator Alain Delon, 86, que em abril deste ano declarou nas redes sociais do filho já ter tomado sua decisão. Delon vive na Suíça, perdeu a esposa ano passado e passou por cirurgia cardíaca e um duplo acidente vascular que lhe prejudicaram a fala e os movimentos.
O procedimento escolhido pelos dois é diferente da eutanásia, que não é autorizada na Suiça, e é realizada por ação ou omissão de um médico profissional da saúde ou outra pessoa que provoque a morte do paciente terminal ou com grande dependência física. Neste caso, o óbito pode ser voluntário ou não, o que significa que o paciente nem sempre tem autonomia para decidir, uma premissa exigida no suicídio assistido.
Na Suíça, a prática é autorizada para pacientes com grande sofrimento físico ou psíquico, desde que indicado por um médico. Para estrangeiros, é preciso que o laudo de sofrimento insuportável seja feito por dois especialistas, um suíço e outro de seu próprio país.
No Brasil, o artigo 122 do Código Penal estabelece pena para participação de qualquer pessoa em suicídios, embora exista previsão de atenuantes – o que proíbe médicos de elaborarem um laudo em favor do paciente.
Induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar auxílio a quem o faça gera pena de reclusão de dois a seis anos se a pessoa morrer ou de um a três anos, se resultar em lesão corporal grave.
A prática é permitida também em outros países como Luxemburgo e Holanda. Na Austrália chegou a ser aprovada em 1996 uma lei em prol da eutanásia, mas foi revogada meses depois. O suicídio assistido, porém, é permitido em algumas regiões do país desde 2017.
De acordo com Valdir Gonzalez Paixão Junior, pesquisador em educação bioética e direitos humanos e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o melhor caminho para o Brasil ainda são os “cuidados paliativos”, medidas que não tem a cura como objetivo, mas o alívio de sintomas e do sofrimento com o apoio de uma equipe multidisciplinar, indicado para pacientes terminais com estimativa de vida em torno de 6 meses.
“Existem várias razões relacionadas a algum tipo de esgotamento que podem inclusive direcionar a pessoa a buscar uma solução e nesse caso foi a própria terminalidade da existência para o não-enfrentamento de um dado problema”, diz o professor.
No campo da bioética brasileira há duas linhas de debate médico: uma que defende a autonomia do indivíduo ou paciente em decisões relacionadas suicídio assistido e outra que se apoia no princípio da não maleficência, que deve caracterizar a conduta e prática médica.
O psiquiatra Albert Nilo, mestre e professor de medicina que atua na rede de saúde pública e particular, lembra que 95% dos suicídios são relacionados a saúde mental. Estatísticas nacionais apontam que 35% dos suicidas tem transtorno do humor, 22% são prejudicados pelo uso de substâncias como álcool e outras drogas e cerca de 20% tem esquizofrenia ou transtorno de personalidade.
Problemas financeiros que abalam o emocional da pessoa e da família, como desemprego, doenças e dores crônicas intratáveis, fatores genéticos, depressão, ansiedade e lesões desfigurantes são outros fatores que podem influenciar, de acordo com o Manual a Profissionais das Equipes de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
“Esgotamento tem relação com saúde mental. O suicídio é uma questão de sofrimento mental enorme. São várias as causas que levam o indivíduo a dar fim à própria vida, mas é um ato de urgência médica, a maior emergência da psiquiatria”, defende Nilo.
O profissional lembra que a maioria das pessoas que comete suicídio chega a comunicar aos familiares ou algum profissional de saúde poucos dias antes que irá cometer o ato e que um terço deles estava em tratamento médico.
“Por mais sofrida que seja a existência, há sempre uma ajuda, um tratamento, seja escutando, seja por terapia, seja com medicação, apoio familiar. Existem várias formas de abrandar o sofrimento”, diz.
O médico alerta ainda que idosos, principalmente homens, são o grupo da população que mais comete suicídio.
“É necessário ficar atento com a transição laboral, aposentadoria, perda da autoestima, impotência sexual, fato de ficar viúvo, perda de alguém querido ou familiar, dor crônica, doenças graves. Tudo isso faz com que o idoso recuse alimentos e medicações de uso regular, o que já pode sugerir uma ideação suicida e a consulta com um profissional qualificado é fundamental”, aponta Nilo.
