O Brasil está enfrentando várias dificuldades econômicas ainda reflexos da crise internacional, mas o Governo Dilma tem tomado medidas para enfrentar a crise e manter o equilíbrio das contas públicas. Com menos atividade econômica, tende reduzir a arrecadação pública e dificultar investimentos sociais.
O desemprego continua baixo, ficando em 6,9% em junho. No final de 2014 era de 4,3%, o menor da história do Brasil. No governo FHC era de 13%. Na Espanha ainda é de 23,8% e na Grécia em 26,1%.
O governo lançou o Programa de Proteção ao Emprego, que permite a redução temporária da jornada de trabalho, com redução de 30% do salário com complementação dos rendimentos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com isso as empresas evitam demissões com seus altos custos, melhora a produtividade e possibilita o crescimento da atividade. O Governo mantêm empregos e continua recebendo as contribuições para a previdência social. O programa vale até o final de 2016.
Vários programas foram lançados para alavancar a economia. O Plano Nacional de Exportações 2015-2018 é uma política comercial que visa ampliar o comércio exterior, agregar valor e tecnologia nas exportações, menos burocracias, mais crédito. O dólar mais elevado também favorece alguns setores. Além disso, o Brasil se fortalece na aliança com os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e juntos estão criando um banco de desenvolvimento.
O Programa de Aviação Regional prevê ampliar de 80 para 270 o número de aeroportos disponíveis para voos regulares, o que deve ampliar os serviços das empresas aéreas, favorecendo o turismo e todas as atividades econômicas e de serviços públicos. Para o Amazonas há previsão de investimentos em 25 aeroportos.
No Plano de Investimento em Logística, o objetivo é continuar a modernização e ampliação da infraestrutura de transportes no Brasil. Além de concessões públicas para operação de quatro aeroportos de capitais, e construções em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Vários programas sociais foram mantidos pelo Governo, como o Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos. Estes programas atendem a população mais pobre. São fatores de inclusão social, de geração de renda e emprego e de direitos humanos, além de contribuírem para a melhoria da economia do País.
Na área da educação e saúde, a previsão do governo é investir mais que em 2014. Os programas Prouni e FIES foram fundamentais para que mais de 7 milhões de pessoas tivessem o acesso ao ensino superior.
Foi lançado o Programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, destinado a jovens em vulnerabilidade social e oportunidade no mercado de trabalho. Os jovens estudam cursos técnicos e trabalham em empresas, e estas terão simplificações nas obrigações trabalhistas.
Merece destaque a situação da Petrobras, que após as mudanças feitas pela presidenta Dilma, com nova direção e nova governança, já teve um lucro de R$ 5 bilhões no 1º trimestre e subiu o valor de mercado acima de R$ 130 bilhões.
O governo Dilma lançou o Dialoga Brasil, um espaço de participação digital. São 80 programas prioritários do governo que a população pode participar e propor melhorias. O País fica melhor quando o povo participa. A presidenta também realizou reunião com todos os governadores dos Estados, num diálogo para fortalecer juntos as ações públicas para melhorar os investimentos que favoreçam a população.
Alguns setores da economia estão com ótimos resultados. O setor financeiro já anunciou lucros fabulosos nos primeiros semestre. Por isso é defendido que para aumentar a arrecadação pública precisa ser regulamentado o imposto sobre grandes fortunas e sobre o setor financeiro, além de se combater a corrupção e a sonegação. Estima-se que a sonegação representa cinco vezes mais “desvios” de recursos que a corrupção.
O momento deve ser de otimismo e de luta para garantir os avanços sociais alcançados, retomada do crescimento sustentável da economia, defesa da democracia e do povo brasileiro.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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