Da Redação
MANAUS – Projeto de lei obriga empresas de telefonia móvel no Amazonas a enviar mensagens aos clientes alertando sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. O PL nº 504/2021, de autoria do deputado estadual Fausto Júnior (MDB), tramita na Assembleia Legislativa.
O órgão público que receber a ocorrência do desaparecimento deverá avisar as empresas imediatamente, informando dados pessoais como nome completo, data de nascimento, descrição de características físicas e local de desaparecimento, incluir foto e números de telefones de contato para fornecimento de informações. As empresas deverão enviar a mensagem no prazo máximo de 24 horas.
Fausto Júnior cita dados de desaparecimentos no estado para justificar a proposta. “Conforme consulta realizada no site da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) no dia 1º de setembro deste ano, o número apurado para o primeiro semestre somou-se 357 desaparecimentos na capital e nos interiores amazonenses. Em Manaus, de janeiro a julho, 43 destes desaparecimentos corresponderam a crianças e adolescentes”, disse.
O deputado argumenta que as empresas de telefonia móvel possuem enorme alcance de pessoas e são capazes de transmitir com alta velocidade informações aos seus clientes. Com isso, poderá haver divulgação massificada dos dados e imagens dos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Amazonas de forma mais ágil e assertiva.
Leia o Projeto de Lei nº 504/2021 completo AQUI.
