Da Redação
MANAUS – Empresas médicas que têm contratos de serviços com a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) informam, em nota, que o posicionamento do Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas) em entregar contratos devido ao atraso nos pagamentos “não representa a decisão final” dos terceirizados. As empresas subscreveram nota do Simeam, divulgada nessa terça-feira, na qual a entidade cogita paralisar serviços caso o pagamento dos contratos não seja regularizado.
A nota é assinada por 13 empresas. Elas comunicam “que ainda seguem em negociação com a Susam na tentativa até hoje de sensibilizar o Estado sobre a possibilidade de realinhar as propostas apresentadas e amenizar a grave situação em que nos encontramos, com hospitais superlotados, desabastecidos de toda sorte de insumos, e sem receber há mais de 3 meses pelo serviço prestado”.
Contingenciamento
O corte de 20% no orçamento de secretarias é uma das providências adotadas pelo Governo do Amazonas para garantir dinheiro à Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) a fim de pagar fornecedores e prestadores de serviços. O Contingenciamento, que deixa de fora também a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), é de R$ 250 milhões, informou o secretário estadual de Fazenda Alex Del Giglio.
“A gente também está trabalhando com fiscalização mais efetiva, processos de controle de arrecadação maiores, sobretudo com a utilização de big data, além disso, a gente está buscando várias possibilidades de redução de contratos, sobretudo aqueles que são supérfluos e que a gente pode cortar, e outras medidas que envolvem uma gestão a partir de consultorias, de recuperação de INSS, de auditoria da folha de pagamento. Tudo isso, obviamente, vai reduzir o gasto público e corroborar com aumento da receita”, disse Del Giglio.
Com um saldo de caixa de R$ 108,3 milhões em janeiro para custeio da máquina estatal, 60% desse valor – R$ 65,7 milhões – serão utilizados para o pagamento de fornecedores de serviços terceirizados. A prioridade é pagar empresas de recursos humanos.
A estimativa de arrecadação para este mês é de R$ 1,095 bilhão. Com as deduções do Fundeb, mais as despesas obrigatórias, encargos, rateios constitucional com os municípios, repasse aos poderes e o pagamento da dívida, o que sobra não cobre a dívida da Susam em dezembro, que é de R$ 119 milhões. A secretaria irá pagar R$ 65,7 milhões de forma isonômica e proporcional aos fornecedores de serviços.
Leia a íntegra da nota divulgada pelas empresas médicas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
As Empresas Médicas abaixo subscritas vêm a público informar que na noite de ontem (29/01/19) o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), veiculou parecer jurídico pela internet sobre uma consulta feita pelas empresas médicas acerca dos atrasos sistemáticos superiores a 3 meses no pagamento por parte do Estado, e até mesmo o pagamento parcial de 1 mês prometido pela Susam que não tem data certa para ser concluído, assim como não há proposta concreta de negociação dos atrasados.
Entretanto, esta orientação do SIMEAM NÃO REPRESENTA DIRETAMENTE A DECISÃO FINAL DAS EMPRESAS MÉDICAS para o momento, que ainda seguem em negociação com a Susam na tentativa até hoje de sensibilizar o Estado sobre a possibilidade de realinhar as propostas apresentadas e amenizar a grave situação em que nos encontramos, com hospitais superlotados, desabastecidos de toda sorte de insumos, e sem receber há mais de 3 meses pelo serviço prestado. Assim como todos os demais trabalhadores terceirizados da Saúde do Amazonas atualmente!
Atenciosamente, ICEA, COOPERCLIM, COOPANEO, COOPANEST, SAPP, IGOAM, COOAP, CNA, IMED, ITOAM, CARDIOBABY, COOPATI E UNIVASC