Bruno Strahm, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Funcionários de empresas terceirizadas com contratos milionários com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) reclamam do atraso de salários e de outros benefícios trabalhistas. Os empregados da escola municipal Professora Aurenízia Costa de Jesus, localizado na Avenida das Açaizeiras, na zona leste de Manaus afirmaram nesta terça-feira, 28, que mesmo sem receber os salários, não são liberados pela escola para ir às empresas reclamar.
Com medo de represálias, os terceirizados pediram anonimato. Eles afirmam estar sem receber salários há dois meses e reclamam da falta de vale-transporte e do não cumprimento da lei em relação aos prazos para gozo de férias remuneradas.
As empresas Aldri Serviços Ltda., JM Serviços Profissionais Construções e Comércio Ltda. e RCA Conservação e Limpeza, Construções e Comércio de Fardamentos Ltda. realizam serviços de segurança, serviços gerais e de alimentação, respectivamente. Em uma consulta no Diário Oficial do Município é possível verificar o valor dos contratos das referidas empresas, que juntos somam cerca de R$ 23 milhões.
A JM Serviços Profissionais foi contratada em julho de 2013 por R$ 18.386.781,00 para “Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higienização, com fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais”.
A Aldri presta serviço terceirizado de “operação de sistema de alarme e controle de acesso nas escolas municipais, período de cobertura de 24 horas, em até 187 localidades, sem fornecimento de equipamentos” para a Semed desde o ano de 2011, e recebeu o último aditivo ao contrato em maio de 2014. No aditivo, a secretaria estende o contrato até junho deste ano pelo valor de R$ 4.144.039,44.
Contratada em fevereiro de 2015, tanto pela Semed quanto pela Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), A RCA Conservação e Limpeza recebe R$ 744.480,00 para realizar “Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com uso de insumos, utensílios, equipamentos e maquinário do contratado, para atender as necessidades das Unidades Administrativas (Departamento de Logística e Sede) e do Programa de Saúde Manaus Itinerante”, segundo consta no Diário Oficial.
Tanto a Aldri quanto a RCA já possuem histórico de atrasos em pagamentos divulgados pela imprensa Amazonense, sendo que a primeira citada era pertencente ao ex-deputado estadual Fausto Souza. Na época em que exercia o cargo de vereador, em 2011, ele afirmou em assembleia na CMM que era apenas cotista da Aldri, e que o atual dono era seu filho.
Pagamentos liquidados
Em nota, a Semed informou que exige das empresas a apresentação das guias de recolhimento do INSS e FGTS dos terceirizados e que o pagamento das empresas por parte da secretaria já foi liquidado, aguardando somente a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) incluir na sua programação a efetivação do pagamento. A reportagem não conseguiu confirmar com a Semef quando será efetuado o pagamento.
O órgão também afirmou que não impede os funcionários de saírem de seus postos, exigindo apenas que o funcionário apresente, na escola onde trabalha, um documento que comprove a ida dele à empresa.
A escola Aurenízia Costa de Jesus funciona em um prédio alugado pela Semed, com quatro salas, e atende a 300 crianças matriculadas no ensino fundamental nos turnos da manhã e da tarde.
Nada a declarar
A reportagem só conseguiu contado com uma das três empresas denunciadas pelos funcionários. A JM não negou que está devendo a seus funcionários, mas afirmou que nada tinha a declarar para a imprensa e que só dava informações aos colaboradores que estão entrando em contato com a empresa.
ainda obrigam funcionários ai trabalhar Diretor obriga os funcionário ai trabalhar se não pega falta isso e trabalho de escravos
como faço para enviar meu curriculo para alguma empresa que prestam serviços para a semed