Da Folhapress
SÃO PAULO – A Polícia Civil de São Paulo prendeu na manhã desta sexta-feira, 10, dois empresários ligados ao MBL (Movimento Brasil Livre) por suspeita de envolvimento no desvio de mais de R$ 400 milhões, segundo informações do Ministério Público Estadual.
O órgão diz que o MBL recebia “doações de forma suspeita” por meio de “cifras ocultas” em uma “confusão jurídica empresarial” com o MRL (Movimento Renovação Liberal).
A operação, realizada em conjunto pelo MP e Receita Federal, prendeu Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido pelo pseudônimo Luciano Ayan nas redes sociais), investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Em uma escrivaninha foram encontrados uma pilha de papel, notebooks empilhados.
“As evidências já obtidas indicam que estes envolvidos, entre outros, construíram efetiva blindagem patrimonial composta por um número significativo de pessoas jurídicas, tornando o fluxo de recursos extremamente difícil de ser rastreado, inclusive utilizando-se de criptoativos e interpostas pessoas”, afirma o MP em nota.
As buscas incluíram a sede do MBL, organização política brasileira que ganhou notoriedade após os protestos de 2013 e que apoiou tanto o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff quanto a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.
Procurado pela reportagem, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) confirmou a busca e apreensão na sede do grupo, mas negou que os detidos sejam membros do MBL.
“Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão”, diz o deputado.
“Não temos nada a esconder e nenhuma relação com as pessoas que foram presas. Isso tudo é uma armação, que de forma muito estranha é muito parecida com as coisas que dizem as redes bolsonaristas a nosso respeito”, disse à reportagem o coordenador do MBL Renan dos Santos. Segundo a Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômico), do MP, os homens integram o MBL, embora a operação “se refira a um crime econômico e não político”.
As suspeitas
Ainda segundo o MP, o MBL e o MRL recebiam “doações de forma suspeita” por meio de “cifras ocultas”. O esquema seria por meio da plataforma Google Pagamentos “que desconta 30% do valor ao invés de doações diretas na conta do MBL/MRL”, cuja ligação foi classificada de “confusão jurídica empresarial”. O esquema utilizaria “diversas empresas em incontáveis outras irregularidades, especialmente fiscais”.
Segundo reportagem do El País de 2017, o MRL foi criado para receber “todos os recursos” doados ao MBL. Trata-se de uma “associação privada”, como informa o site da Receita Federal, cujos sócios incluía um coordenador do MBL.
De acordo com o MP, “a família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, adquiriu/criou duas dezenas de empresas – que hoje se encontram – todas inoperantes e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos montantes atingem cerca de R$ 400 milhões”.
Os detidos
Segundo o MP, Carlos Afonso (Luciano Ayan) “ameaça aqueles que questionam as finanças do MBL, dissemina fake News”, criou ou é sócio de “ao menos quatro empresas de fachada” com “indícios de movimentação financeira incompatível perante o fisco federal”.
Já Alessander Monaco Ferreira teria realizado “doações altamente suspeitas através da plataforma Google”, criou ao menos “duas empresas de fachada” e “viajou mais de 50 vezes para Brasília” em dois anos “com objetivos não especificados” no Ministério da Educação.
“Ele (Alessander) solicitou emprego e foi contratado pelo Governo do Estado de SP para trabalhar (na) Cada (Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa Oficial do Estado) e justamente um cargo que tem função de gerenciar tarefas de eliminação de documentos públicos, de informações relativas ao recolhimento de documentos de guarda permanente, produzidos pela Administração Pública”, diz o MP. A operação foi batizada de Juno Moneta, em referência a um antigo templo romano onde eram cunhadas as moedas na antiguidade.
O Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil enviou 35 policiais civis e 16 viaturas para cumprir seis mandados de busca e apreensão e as duas prisões na capital paulista e em Bragança Paulista. Foram apreendidas diversas mídias digitais, entre celulares, computadores, HDs e pendrives; documentos impressos, dinheiro e foram encontradas e não apreendidas drogas (maconha) interpretadas para uso pessoal.
Nota do MBL
“Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal -única pessoa jurídica do Movimento- o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como ‘superchats’, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.
Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade”.
