Por Luiz Araújo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Os planos do governo federal para dragagens de rios e canais usados pela navegação comercial foram apontados como deficientes por líderes do setor em reunião com membros do Executivo. No encontro, representantes da iniciativa privada disseram que, mesmo com agravamento de problemas, faltam definições básicas como as estimativas de datas e critérios sobre execução dos serviços.
As dragagens – retirada de resíduos de leitos para manter as condições de navegação ou ampliar a capacidade – formam um dos principais gargalos do setor, sendo uma demanda de longa data. Atualmente, a necessidade desses serviços está em maior evidência para a navegação interior, feita por rios, que sofrem com a seca e têm tido o fluxo comprometido.
“Frustração é a palavra. Esperava um plano com datas e metas”, afirmou o diretor executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro de Souza. O representante disse que, sem superar atuais obstáculos, as atividades do setor seguirão sofrendo “escândalo”, com demanda limitada pela falta de infraestrutura.
O encontro ocorreu durante evento realizado pela FPPA (Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos) e o IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura). O plano nacional de dragagem, capacidades nos portos e hidrovias, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de acessos aquaviários são pontos centrais da discussão.
“Estamos em situação crítica. A demanda é entender quais são as metas objetivas e o que podemos fazer para acelerar. Não faltam recursos do setor privado. O que falta? O que precisamos mudar para acelerar isso? É um problema que não temos em outros lugares do mundo”, disse Claudio Loureiro.
Planos do governo
O plano do governo para enfrentar o quadro é similar para a navegação interior (por rios) e para os canais marítimos. Para médio e longo prazo, a aposta é na concessão dos serviços de dragagens à iniciativa privada. Por outra via, os serviços seguem sendo contratados por licitações que têm a prestação acionada mediante demanda.
“O adequado é que autoridade portuária tenha contrato de dragagem a sua disposição para ser demandado quando necessário. Hoje, quando se identifica necessidade, até se colocar em prática, levamos 12, 18 e até 24 meses para concluir uma contratação”, afirmou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila.
Por conta das mudanças climáticas, as dificuldades para navegação nos rios escalaram muito além do que era projetado, conforme avaliação do secretário de Hidrovias, Dino Antunes. “Fomos pegos por situações complicadas desde o ano passado. Nos rios Tapajós e Paraguai nunca tinham sido necessárias dragagens longitudinais. Um planejamento mais amplo garante ações mais perenes”, disse Ávila.
Para que o plano seja efetivo, avalia Antunes, é necessário superar a burocracia da parte de licenciamentos ambientais. “Tínhamos o desafio de parte orçamentária, que está sendo bem superado, mas temos o desafio de meio ambiente. Esse é o desafio que ainda vamos ter que desenvolver instrumentos diferentes, para dragagens emergenciais ou não. Precisamos desenvolver instrumentos que permitam dragagens sem os sobressaltos que hoje estamos tendo com a questão ambiental”, afirmou.
Diálogo
O diretor do IBI, Mário Povia, disse que, no momento, os dois tipos de dragagem merecem providências: a dragagem de manutenção e a dragagem de aprofundamento. “Para endereçar a solução deste tema, precisaremos recorrer a um mecanismo de governança mais adequado para as Autoridades Portuárias e buscar recursos privados para investimentos”, destacou.
A avaliação do presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), é de que o encontro entre o poder público e a iniciativa privada colabora para a identificação de uma saída sólida. “Para que o Brasil tenha um plano de dragagens eficiente e competitivo, é preciso uma união de esforços entre entidades públicas, parlamento, atores privados, representantes da academia e instituições”, defendeu.
De forma a reduzir os impactos, o presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias), Sérgio Aquino, apontou a necessidade de reduzir taxas de serviços cobradas às empresas, já que as mesmas sofrem com prejuízos pela redução da capacidade de operações. “Já foram tentados vários regramentos. A atividade portuária é reduzida, restrita e não consegue expandir”, afirmou.
