MANAUS – Uma esperteza do deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) criou uma situação espinhosa para a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional. Cardoso Júnior incluiu uma emenda à Medida Provisória (MP) nº 766/2017, que institui o Refis (Programa de Regularização Tributária) para regularizar dívidas com a União, reduzindo de 20% para 4%, em três anos, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre concentrados de refrigerantes. A missão da bancada é derrubar essa emenda.
Compra de emenda
A produção de concentrados de refrigerantes, dominada pela Recofarma, é um dos segmentos mais significativos do PIM (Polo Industrial de Manaus). A redução do imposto favorece a empresa, que pode transferir sua fábrica de Manaus para Minas Gerais. O senador Omar Aziz (PSD-AM) suspeita de compra de emendas. É que o Refis não tem nada a ver com alteração em cobrança de impostos, mas em renegociação de impostos devidos ao governo. Conforme Omar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a retirar a ‘emenda jabuti’.
