Da Redação
MANAUS – Uma equipe do MPAM (Ministério Público do Amazonas), Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública fez um voo sobre Manaus para verificar focos de invasões na capital. A iniciativa surgiu a partir de denúncias sobre ocupações irregulares. O voo de helicóptero incluiu áreas nas zonas leste, oeste, centro-oeste e norte.
A inspeção permitiu o georreferenciamento das localidades com focos de invasão e o reconhecimento de uma área com construção irregular, próxima à pista de pouso do Aeroclube de Manaus, na Avenida Professor Nilton Lins. O MP não disponibilizou fotos do local.
O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística, afirma que o voo proporcionou a constatação da situação que pode gerar riscos para a aviação local e para a população de Manaus.
“Já oficiei ao Implurb [Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus] para que preste informações sobre a obra que está nas proximidades do aeroclube. O prazo legal são dez dias, a partir do momento em que for recebida a requisição. Estamos levantando informações para, se for o caso, instaurar um inquérito civil ou ingressar direto com uma ação civil pública”, disse o promotor.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) participou da inspeção, segundo o MP, devido à possível atuação de organizações criminosas nas questões ambientais e urbanísticas, principalmente nas áreas de invasões.
A procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré afirmou que, diante da vistoria realizada, e onde houver focos de invasões, os procedimentos serão instaurados a fim de impedir que ocorram novas irregularidades ambientais.
“Vamos sugerir que a Procuradoria-Geral de Justiça realize um convênio com a Secretaria de Segurança para que possamos, mensalmente, fazer esse tipo de inspeção. É necessário combater os danos enquanto estão no início”, disse.
