Da Redação
MANAUS – Em apenas três meses, servidores da Fcecon (Fundação Centro de Controle e Oncologia) apresentaram 612 justificativas para ausência no serviço público usando atestados e licenças especiais e médicas, conforme lista divulgada no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas) nesta sexta-feira, 4.
A licença médica é um dos direitos assegurados ao trabalhador brasileiro que, em caso de doença diagnosticada por um médico, está impossibilitado de exercer funções profissionais. Já a licença especial é assegurada aos servidores que durante o período de 10 anos consecutivos não se afastaram do exercício de suas funções.
Na Fcecon, agosto foi o mês com o maior número de licenças registradas. Foram 237 afastamentos, totalizando uma média de 7,6 por dia. De acordo com dados do Portal da Transparência, nesse mês a fundação remunerou 507 funcionários.
Em setembro, a Fcecon registrou 175 faltas, ou seja, uma média de 5,6 licenças por dia. E em outubro o número voltou a subir, com 200 afastamentos por questões médicas. Nesse mês, a média de justificativas diárias foi de 6,4 e o Estado pagou salário de 521 funcionários.
Conforme dados do relatório de transição do governador Wilson Lima (PSC), a estimativa de despesas com pessoal da Fcecon é de R$ 2,618 milhões por mês.
A reportagem solicitou o posicionamento do vice-governador e secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Filho, sobre o assunto, mas nenhuma nota foi enviada até o fechamento desta matéria. Nessa sexta-feira, 4, a assessoria informou que ele estava em reunião para definir medidas para situações críticas na saúde.
Em nota, o Governo do Amazonas informou que uma das primeiras medidas que uma das primeiras medidas da nova gestão foi publicar o Decreto nº 40.145, de 2 de janeiro de 2019, determinando aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo que identifiquem os servidores efetivos lotados em suas unidades administrativas, assim como o levantamento da situação funcional de cada servidor.
Ainda de acordo com a nota, esse trabalho ajudará o novo governo a avaliar a qualidade e as necessidades de pessoal dos órgãos e como corrigir eventuais irregularidades. Os titulares das pastas tem 30 dias para realizar o trabalho.
Confira a lista de licenças:
