MANAUS – O Estado do Amazonas e o Município de Manaus caíram na avaliação da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, chamada de Escala Brasil Transparente. Enquanto o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação, realizada em abril passado e divulgada em maio, o Amazonas e Manaus fizeram o caminho inverso, e amargam posições vexatórias. No caso do Amazonas, a nota da avaliação, que vai de 0 a 10, ficou em 2.78 na primeira avaliação e caiu para 1.39 na segunda avaliação, divulgada nesta sexta-feira, 20; Manaus teve nota 5.00 na avaliação de abril e 3.89 neste mês.
No ranking dos Estado, o Amazonas fica na penúltima colocação, à frente apenas do Amapá, que tirou nota zero nas duas avaliações. Entre as capitais, Manaus aparece na 24ª colocação, à frente apenas de Teresina, Aracaju e Porto Velho, que também zerou nas avaliações.
Itens piorados
Os itens que contribuíram para a queda na avaliação do Amazonas foram a não possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados pelos cidadãos no site do governo ou outro criado para esse fim – na primeira avaliação, a resposta foi “sim” para esse item e na segunda, “não”; à questão se “os pedidos enviados foram respondidos no prazo?”, que ficou com a resposta “parcialmente” na primeira edição, nesta ficou com “não”; o mesmo ocorreu com a questão “Os pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado?”: na primeira avaliação, a resposta foi “parcialmente”, e nesta, “não”.
No caso do município de Manaus, os itens que pesaram na queda do ranking da CGU foram a não localização de alternativa para enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) – o conceito mudou de “sim” para “não” entre as duas avaliações; e a dificuldade de realização de pedidos de informação pelo site – na questão “Para a realização dos pedidos de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso?”, a resposta “sim” da pesquisa feita em abril foi substituída por “Sem e-SIC”, que significa que a ferramenta não está disponível ao cidadão.
Municípios do AM
Na avaliação da CGU, sete municípios do interior do Amazonas ficam melhor posicionado em transparência do que a capital Manaus. Em primeiro lugar, aparecem empatados, com 6.11 pontos, Benjamin Constant e Nova Olinda do Norte. O ranking segue com Alvarães (5.69), Fonte Boa (5.28), Rio Preto da Eva (5.28), Parintins (4.17) e Guajará (3.89), mesma pontuação que Manaus.
Os municípios de Careiro, Iranduba e Itacoatiara não pontuaram na avaliação da CGU e aparecem nas últimas posições do ranking estadual.
Confira abaixo como foi a avaliação do Estado e da capital Manaus:
