Da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Em pesquisa sobre corrupção, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) reforça a necessidade de garantir a liberdade de expressão e, consequentemente, proteger os profissionais da imprensa.
O objetivo do documento ‘Corrupção e Direitos Humanos’ é o de apresentar uma análise do fenômeno da corrupção dentro da perspectiva dos direitos humanos, levando em conta o cenário dos países que compõem o continente americano.
A partir disso, a Comissão demonstra que a corrupção afeta os direitos humanos na medida em que enfraquece instituições democráticas e os governos, aumenta a desigualdade social a partir da impunidade e também anula o estado de direito.
Segundo o relatório, que foi divulgado em dezembro de 2019, a importante contribuição dos jornalistas para fiscalizar a conduta e buscar pela transparência da administração pública acaba os colocando em situações de vulnerabilidade.
São mencionados os casos de Héctor Félix Miranda e Victor Manuel Oropeza, jornalistas do México que apuravam casos de corrupção e foram assassinados em 1999. Também é citado o jornalista Aristeu Guida da Silva, que denunciou casos de corrupção de funcionários públicos, e foi assassinado em 2016, no Brasil.
O relatório indica que os países precisam transmitir uma mensagem de tolerância zero para atentados contra a liberdade de expressão, que cumpre um papel fundamental numa sociedade democrática. Caso contrário, o país estará violando os artigos 4.1 e 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Segundo a Comissão, instrumentos que protejam e avaliem os riscos que jornalistas podem correr são essenciais para garantir o pleno exercício da liberdade de expressão. Porém, o relatório reforça que, além de prezar pela segurança dos profissionais, também é necessário que se prevaleça a confidencialidade das fontes jornalísticas e que haja o incentivo da pluralidade de mídias e veículos, sem censura aos que são críticos ao Estado e sem restrição a um único ponto de vista.
