Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – Com quatro meses de aulas no ano letivo de 2017 nas escolas da zona rural, a Prefeitura de Pauini (a 925 quilômetros de Manaus) terá que apresentar um calendário com horas-aula estabelecidas pela lei. Cobrança é do MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas. O procurador da República Fernando Merloto Soave disse que é possível verificar a violação do tempo mínimo de horas-aula por ano. Conforme Merloto, a situação foi constatada após uma visita ao município entre os dias 7 e 11 de dezembro de 2017.
No município, segundo o procurador, o ensino na zona rural se limita até a 4ª série do ensino fundamental, o que tem causado o abandono dos estudos pelos alunos por falta de condições para se deslocarem até a cidade.
Fernando Merloto pediu esclarecimentos da prefeitura sobre cumprimento do calendário escolar conforme elaborado no Plano Municipal de Educação e o Plano Estadual de Educação. Merloto também solicitou providências para a continuidade do ano letivo de 2017.
O prazo determinado pelo procurador para o município adotar as medidas termina no dia 31 deste mês.
O ATUAL entrou em contato com a prefeita de Pauini, Eliana Amorim (PMDB), por telefone, mas não conseguiu ouvi-la. Não houve atendimento às ligações.
