Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Em nova ação no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-governador José Melo (Pros) pede para voltar ao cargo até que sejam votados os embargos de declaração apresentados por ele ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Ação Cautelar (AC) de n° 4348 foi apresentada no início deste mês e está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que analisa a matéria como relator.
No recurso, José Melo busca “atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário a ser interposto quando do julgamento dos embargos de declaração nº RO 2246-61 pelo TSE, sustando-se, por conseguinte, os efeitos do acórdão que negou provimento ao referido recurso ordinário e, consequentemente, a realização das eleições designadas para o dia 6 de agosto, com a determinação de retorno do requerente ao exercício do mandato de governador, até o julgamento final do recurso extraordinário a ser interposto”, diz o texto do processo.
Além do pedido de voltar ao cargo, o recurso pede a suspensão da eleição, que não será mais possível devido à decisão de Lewandowski, no dia 3 deste mês, que rejeitou a ação cautelar n° 4342, ingressada pelo ex-vice-governador Henrique Oliveira (sem partido), e manteve o pleito. O primeiro turno, inclusive, foi no dia 6 e o segundo será no dia 27. O magistrado reconsiderou em parte o recurso, determinando que a posse do novo governador eleito acontecesse só após o julgamento dos embargos no TSE.
Nas mãos de Lewandowski
A exemplo do que ocorreu com o processo de Henrique, que passou por três ministros do STF, a ação cautelar de Melo também seguiu o mesmo procedimento. Foi encaminhada inicialmente a Cármen Lúcia, que se declarou impedia e enviou ao vice-presidente do STF Dias Toffoli, que encaminhou novamente a Ricardo Lewandowski por ser relator de outras ações relacionadas ao processo de eleição suplementar no Amazonas. Não há prazo para Lewandowski julgar o novo recurso.
Confira o novo processo do ex-governador.
