Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Após a abertura do processo de investigação do MP-AM (Ministério Público do Estado) para verificar se organizações sociais no Amazonas estão aptas a receber recursos públicos, o diretor do Abrigo Coração do Pai, Barry Hall, uma das 14 entidades na lista do MP, afirmou que a organização está com todas as documentações em dias e que a organização é regularizada para receber recurso público.
Hall explicou que a instituição tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), cinco CNDs (Certidão Negativa de Débitos) municipal, estadual, da União, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e trabalhista.
“Estamos quites com todos os encargos sociais, impostos e não devemos nada para o governo. Também, para um abrigo funcionar, temos certidão do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Estamos registrados e certificados para funcionar tudo em dia. Temos ainda o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social)”, disse o diretor, que atribui a ação do MP a uma falta de comunicação do órgão de controle com o governo do Estado.
Barry Hall afirmou que a organização recebeu como reconhecimento, uma declaração de utilidade pública municipal, assinada pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) e, no âmbito estadual, obteve o mesmo reconhecimento. No âmbito nacional, a organização recebeu o reconhecimento da CEBAS (Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
“Esse reconhecimento não é fácil de conseguir e nós temos esse reconhecimento do governo federal, do nosso trabalho com assistência social. Recebemos reconhecimento pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) e ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). Somos reconhecidos pelo Juizado da Infância e Juventude em Manaus, somos fiscalizados pelo Ministério Público Estadual a cada seis meses”, argumentou Barry Hall.
Para qualquer verba pública que a instituição recebe, Hall informou que são cobradas prestações de contas criteriosas e de forma mensal. “Todas nossas prestações de contas estão em dia. Sem contar que essa prestação de contas tem que ser aprovada pela entidade local, no nosso caso a Seas (Secretaria Estadual de Assistência Social), ou Semmasdh (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos). Eles revisam, depois repassam a prestação de contas para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Nunca tivemos, em todos esses anos, desde quando iniciamos os trabalhos em 2011, nossas contas reprovadas”, disse Hall.
Barry Hall disse que o ‘Coração do Pai’ trabalha com duas casas com 20 crianças em cada, com excedentes devido a necessidade no Estado. Ele explica que toda criança atendida tem guia de acolhimento do Juizado da Infância e Adolescência. “Todas as crianças que são enviadas, têm o acolhimento oficial e o por pedido deles temos um excedente de crianças. Temos um quantitativo de 20 crianças em cada casa e mais dez crianças a mais na casa de Manaus e 12 a mais em Iranduba, devido a necessidade”, afirmou.
Repasses insuficientes
De acordo com o presidente da organização social, os recursos que a instituição adquire mensalmente não são suficientes para atender a demanda com as crianças. Segundo Hall, a média nacional para se cuidar de uma criança institucionalizada é na faixa de R$ 3 mil por mês por criança. O diretor da instituição disse que o valor que recebeu no ano passado foi de R$ 38.5 mil por mês, sendo que no mês de abriu não se recebeu nada.
“Existem requisitos para que possamos funcionar. Temos que ter um certo número de funcionários para fazer o serviço todos os dias com um certo número de cuidadores para o número de crianças. Então, para cada cuidador de criança, precisamos de cinco funcionários, quatro plantões, sendo que temos que ter uma quinta pessoa para substituir alguém. Nós temos que assinar a carteira e pagar todos os encargos sociais”, disse Hall.
Barry Hall ressaltou que a instituição, para funcionar, depende de doações, pois os recursos públicos, apesar de necessários, são poucos para manutenção dos trabalhos. Para angariar vera, Hall explicou que a instituição faz feijoadas e outros eventos.
“Também recebemos doações individuais, pessoas que doam seu tempo, voluntários, outros doam dinheiro para ajudar a pagar as contas, outras pessoas doam serviços. Aqui é um projeto comunitário, sem essa ajuda não tínhamos como sobreviver. Nossas crianças foram resgatadas pelas autoridades de uma situação de alto-risco pessoal”, explicou Hall.
Gastos fixos
O presidente do abrigo disse que tem um quadro funcional com 34 funcionários, a maioria cuidador. Tem também psicólogo, assistente social, nutricionista, coordenadores, cozinheiras, técnico de enfermagem, motorista e recepcionista que trabalham de carteira assinada. Em média, Hall disse que tem uma folha mensal de R$ 45 mil mês. “Para alimentação mensal, temos gastos de cerca de R$ 10 mil, sem contar que recebemos donativos. Nossa conta de água era de R$ 2 mil mês, mas veio uma igreja de fez um poço e de energia elétrica pagamos R$ 8 mil”, disse o diretor da instituição.
Pedidos
Barry Hall disse que fez pedido para vereadores e pessoas do governo para conseguir isenção do pagamento de energia elétrica. “Nós, do Coração do Pai, adoramos o que fazemos. Ajudamos essas crianças que passaram por situação difícil, ajudamos elas a reconstruir suas vidas. Para nós é um trabalho muito prazeroso em ver essas crianças que não estão mais vivendo com medo e com fome”, disse o diretor.