Da Redação
MANAUS – Dez dias após o encerramento do prazo para registro de candidatos, as Promotorias Eleitorais no Amazonas registram 312 contestações contra candidaturas nas eleições municipais dos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro.
Em Manaus são 95 manifestações contrárias a candidaturas e, no interior, o MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou 217 ações, segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais.
Entre os motivos para as ações que podem resultado em impugnações está a ausência às urnas. É o caso da 8ª Zona Eleitoral de Coari (a 363,3 quilômetros de Manaus), onde o MPE apresentou 11 contestações contra candidatos a vereador(a). A Lei Complementar nº 64/1990 estabelece prazo de cinco dias para requerer impugnação.
Cinco dos pretensos candidatos deixaram de votar nas últimas eleições, estando, portanto, em débito com a Justiça Eleitoral por descumprimento do artigo 14, §1º, I, da Constituição Federal. Dois candidatos deixaram de fazer a prestação de contas de suas últimas campanhas políticas à Justiça Eleitoral (art. 28 da Lei nº 9.504/97), outros dois permanecem inelegíveis.
Um dos candidatos é conscrito, ou seja, está cumprindo serviço militar obrigatório junto às Forças Armadas do Brasil. E outro se deve ao fato de o candidato ter deixado de pagar uma multa eleitoral aplicada pelo TRE.
O promotor eleitoral José Felipe da Cunha Fish disse que os pretensos candidatos devem atender a todos os requisitos estabelecidos em lei, a fim de ostentar a chamada capacidade eleitoral ativa e, consequentemente, estariam impossibilitados também de exercer a chamada capacidade eleitoral passiva.
Denúncias Eleitorais
Podem ser denunciadas ao MPE irregularidades que ocorrem no período das eleições ou fora dele, em âmbito nacional, estadual e municipal. Ao identificar um ato de corrupção eleitoral, obtenha provas – podem ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras – e informe diretamente à promotoria eleitoral de seu município.
No site do MPE é possível acessar ao formulário de denúncia online. Basta clicar no endereço www.mpam.mp.br ou ligar para os números 0800 092 0500 (ligações normais e gratuitas) ou mandar mensagems de WhatsApp para o número (92) 3655.0745.
Confira os candidatos em Manaus que podem ter candidatura rejeitada.
Confira os candidatos no interior que podem ter candidatura rejeitada.
