Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus fez publicar, no Diário Oficial do Município, edição de sexta-feira, 5, o Decreto 4.367 com o propósito de padronização e utilização da frota de veículos no Poder Executivo. Uma das medidas mais importantes é a proibição de uso exclusivo de carros por secretários e funcionários das secretarias municipais.
O Artigo 2° diz: “Fica vedada a utilização de veículos para uso exclusivo de servidores públicos, secretários, subsecretários, diretores-presidentes, superintendentes, diretores e ocupantes de cargos em comissão.”
A medida surpreendeu os secretários consultados pela reportagem do ATUAL, que disseram não estar informado sobre a proibição.
O secretário de Finanças, Lourival Praia, que está à frente desse processo de mudança no uso de veículos, disse que com a medida, apenas os secretários das pastas de atividades meios deixarão de ter carro à disposição.
“Secretarias como Educação, Saúde, Infraestrutura, que o secretário precisa estar em campo, o carro à disposição é necessário, mas na minha secretária, a Semef, por exemplo, não há necessidade”, diz Lourival Praia.
O secretário extraordinário Luiz Alberto Carijó, explicou que a mudança visa reduzir custos com esse tipo de serviço. Segundo ele, o que a prefeitura está fazendo é uma mudança de plataforma, ao reduzir o aluguel de carros que ficam à disposição da secretaria ou do secretário para um serviço por demanda. Na prática, a prefeitura vai adotar serviços de táxi e, no futuro, de transporte por aplicativo para suprir a necessidade das secretarias e órgãos da administração municipal.
O secretário Lourival Praia explica que os serviços por aplicativo não devem entrar no primeiro momento porque ainda não está regulamentado. “Nós vamos começar com os táxis porque é um serviço regulamentado pela prefeitura”, disse.
A Prefeitura de Manaus vai contratar uma empresa que terá um aplicativo para uso das secretarias. De acordo com a demanda, o serviço de transporte será acionado por esse aplicativo.
Economia
O secretário da Semef afirma que com a redução no numero de carros alugados, a prefeitura vai economizar entre 20% e 30% do que o município gasta atualmente com locação e combustível. Os carros são alugados, mas a Prefeitura de Manaus é que fornece o combustível.
“É comum um secretário se deslocar para um serviço fora da secretária e o motorista fica esperando no carro, com o ar-condicionado ligado, consumindo combustível. Com a mudança, isso vai acabar”, disse Praia.
Padrão dos veículos
Atualmente, os secretários tem carros à disposição, com motorista, para deslocamento em serviço. Boa parte deles usa carros tipo picape.
O decreto de Arthur, no entanto, limita o uso de picape apenas para as equipes que atendem às atividades do chefe do Poder Executivo, ao deslocamento a locais de difícil acesso e às atividades de fiscalização, devidamente comprovadas.
Os carros tipo sedan poderão ser usados em atividades oficiais dos órgãos da administração direta e indireta, limitados ao máximo de um veículo por órgão ou entidade.
Para as atividades administrativas em geral, os veículos devem ser do tipo popular, com motor 1.0. O decreto prevê, ainda, o uso de motocicletas para operações de trânsito e serviços de entrega de processos e documentos.
Há, por fim, a liberação de “veículos tipo van e minivan, destinados a atender servidores e população que buscam os serviços, programas e ações oferecidos pela prefeitura em suas atividades finalísticas.”
O decreto obriga a guarda de veículos, ao final do expediente, na sede do respectivo órgão ou entidade, com exceção dos veículos de serviço em atividades específicas da saúde, educação, infraestrutura, transporte e trânsito, defesa civil, feiras e mercados, assistência social, meio ambiente, segurança, limpeza pública, comunicação, cultura, turismo, eventos e demais unidades administrativas, quando as atividades assim o exigirem, e desde que haja a devida autorização do titular da pasta.
Abaixo, o decreto:
Pura demagogia!! na Semed, a maior secretaria, ate chefe de divisao (DDZ), utiliza carro oficial, Van que cabem 16 pessoas, para levar e trazer chefes e gerentes em casa, até levar para o almoço, e buscar depois das cesta da tarde. E ainda fazer compras no DB.
Pensei a mesma coisa.
Isto não ter a nenhum resultado positivo, tendo em vista que o aluguel de veículos de luxo irá continuar. A prefeitura de Manaus deveria adotar a política de alugar so mente veículos básicos 1.0. Isto sim dará resultado. Infelizmente o prefeito adota uma política de fazer meia boca. Vejam o exemplo do presidente Bolsonaro ele cita que seu filho merece um cargo de ministro devido a importância, mais não nomeou. E quanto que o prefeito de Manaus nomeia a esposa e o filho como secretário municipal.