Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
BRASÍLIA – No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a CIOP30 (30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.
Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o secretário-geral, António Guterres, enfatizou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais”.
Foi no ambiente multilateral, em 1992, que foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92.
Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.
Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.
Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.
A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.
Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.
Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.
1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim
2ª – Genebra, Suíça (1996)
3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto
4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)
5ª – Bonn, Alemanha (1999)
6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe
8ª – Deli, Índia (2002)
9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa
11ª – Montreal, Canadá (2005)
12ª – Nairóbi, Quênia (2006)
13ª – Bali, Indonésia (2007)
14ª – Posnânia, Polônia (2008)
15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague
16ª – Cancún, México (2010)
17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima
18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha
19ª – Varsóvia, Polônia (2013)
20ª – Lima, Peru (2014)
21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris
22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)
23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero
24ª – Katowice, Polônia (2018)
25ª – Madri, Espanha (2019)
26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)
27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)
28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global
29ª – Baku, Azerbaijão (2024)
30ª – Belém, Brasil (2025)
