BRASÍLIA – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta segunda-feira, 5, uma carta para a presidente Dilma Rousseff, na qual lamenta o veto ao projeto de lei que institui uma linha oficial da pobreza no País. Autor da proposta, Suplicy disse estranhar que os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social não tenham tido a “atenção” de conversar com ele antes de recomendar o veto presidencial.
“Diferentemente do argumentado, os dispositivos do projeto levam em consideração as políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, as quais consideram linhas oficiais de pobreza para definir quais serão as famílias beneficiárias”, escreveu Suplicy ao rebater os motivos alegados para o veto.
De acordo com o senador, que fez desse projeto uma bandeira política, ao lado da Renda Básica da Cidadania, a proposta não causa despesa adicional para o governo.
Na carta de dez parágrafos, Suplicy também pediu uma conversa com Dilma. Após 24 anos no Senado, ele não foi reeleito. Ao defender o projeto de lei, o petista lembrou que, quando cumprimentou a presidente na cerimônia de diplomação, em 18 de dezembro, disse achar justo que ela concedesse, antes do término do seu mandato, no próximo dia 31, a audiência reivindicada desde 2013.
“Vossa Excelência disse a mim: “É mais do que justo”. E assegurou-me que ela vai acontecer. Agora, além de tratar da sugestão para que crie um grupo de trabalho para estudar as etapas de como chegaremos um dia à Renda Básica da Cidadania, prevista em lei, também quero conversar sobre a possibilidade de indicar aos líderes no Congresso a derrubada do veto ao projeto da linha oficial da pobreza”, adiantou o senador, na correspondência endereçada a Dilma.
Para Suplicy, o “bom senso” indica que os ministérios deveriam ponderar que o governo passou a adotar, por meio do programa Brasil Sem Miséria, as recomendações de seu projeto. O Brasil Sem Miséria estabeleceu como extremamente pobres as pessoas com renda inferior a R$ 77.
A proposta de Suplicy foi apresentada em 1999, antes mesmo do governo Lula. Tramitou no Congresso durante 15 anos e só foi aprovada pelo Senado no último dia 10 de dezembro, após ter passado pelo crivo da Câmara em 2011. Dilma, porém, vetou o texto.
“Poderá o seu governo, em sua próxima mensagem ao Congresso Nacional, informar: 1) qual a previsão de famílias e pessoas que terão superado aquelas duas linhas (da pobreza absoluta e da pobreza extrema); 2) qual a previsão de data para que não haja qualquer família ou pessoa abaixo da linha de pobreza absoluta e 3) quais os instrumentos de política econômica e social que contribuirão para o objetivo de erradicação da pobreza”, insistiu Suplicy na carta.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
