Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O deputado estadual Fausto Júnior (MDB) afirmou nesta segunda-feira (23) que recorrerá a Justiça do Amazonas para voltar a chamar de “corrupto” e “escória” o senador Omar Aziz (PSD), com quem trava briga política desde julho deste ano.
Na última quinta-feira (19), em plantão judicial, o juiz Cássio Borges mandou o emedebista apagar as publicações no perfil dele com esse teor. O magistrado afirmou que não existe condenação contra Omar com relação às afirmativas de “corrupção” e “escória”.
Borges também sustentou que “a liberdade de expressão, uma das garantias da democracia, direito fundamental do indivíduo, não pode ser utilizada com a fim de atacar a terceiros ou instituições de maneira leviana ou desonrosa”.
As publicações de Fausto foram feitas no perfil dele no Instagram no dia 17 de julho. Na ocasião, em referência ao relatório da Polícia Federal na Operação Maus Caminhos em que o nome do senador é citado, Fausto afirmou que Aziz é “comprovadamente corrupto”.
Após a decisão de Borges, o deputado afirmou que apagou a publicação, mas que entende que o mandado parlamentar garante a ele o direito de “expressar temas de interesse do povo do Amazonas, sempre abordados na tribuna do parlamento e repercutidos nas redes sociais”.
Fausto disse que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Entretanto, ele afirmou que vai recorrer para recolocar nas redes sociais a postagem onde, segundo ele, “revela os crimes dos quais o senador é acusado”.
Para chamar Aziz de “corrupto” e “escória”, o deputado alega que o senador é citado mais de 200 vezes no relatório da Polícia Federal que investigou desvio de recursos na Saúde do Amazonas. Omar não chegou a ser denunciado na Operação Maus Caminhos.
Antes da decisão de Borges, o juiz Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, havia negado pedido similar em decisão do último dia 13 de agosto. O magistrado disse que o pedido “poderia se intentar contra a liberdade de expressão” de Fausto.
“Diante do exposto, para manter o direito à liberdade de expressão e deixando para o momento da reparação por dano moral, caso haja tal dano, indefiro o pedido de tutela de urgência”, disse Batista.
