Da Folhapress
BRASÍLIA – O envelhecimento da população é um fenômeno global. O Brasil segue a tendência e, cada vez mais, o número de pessoas acima de 60 anos cresce no país. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 32,8 milhões de idosos no país, 15,8% a mais que em 2015.
Segundo Relatório Global de Sistemas Previdenciários de 2020, feito pela seguradora Allianz, a taxa de idosos fora do mercado de trabalho pode chegar a 40% em 2050 no Brasil. Atualmente o percentual está entre 10% e 15%.
O aumento da expectativa de vida demanda preparação, especialmente para a aposentadoria. O estudo comparou os sistemas previdenciários de 70 países, e o Brasil está em 43º lugar no ranking. O indicador leva em conta, principalmente, a adequação e sustentabilidade do programa e dá notas de 1 (a melhor) a 7 (a pior).
A Previdência brasileira ficou com 3,98 pontos. A Suécia, que está em primeiro lugar, ficou com 2,91. O Líbano apareceu em última colocação (5,45).
“Existe um descompasso na Previdência brasileira, essa sobrecarga sobre o regime geral é uma forma de equilíbrio injusto para pagar aposentadorias especiais, como era até pouco tempo a aposentadoria dos parlamentares e dos militares, por exemplo”, diz Jorge Boucinhas, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas. “Infelizmente a recente reforma foi muito mais para tirar privilégios do que para adequação do programa”, afirmou.
A economista sênior da área de pesquisa da Allianz, Michaela Grimm, afirmou que o envelhecimento da sociedade coloca sob pressão sistemas previdenciários, especialmente os de repartição, em que a contribuição dos trabalhadores é usada para pagar as aposentadorias, caso do Brasil.
“Com menor número de contribuinte por beneficiário, é preciso subir as taxas de contribuição ou de subsídios do governo para o sistema previdenciário, o que aumenta a carga especialmente sobre a geração mais jovem”, disse.
Em sua opinião, a pandemia do novo coronavírus evidenciou a fragilidade da população idosa. “A Covid-19 colocou a vulnerabilidade dos idosos em destaque. Aposentadoria significa mais do que uma pensão adequada, o acesso a serviços de saúde e de assistência é igualmente importante”, afirmou.
O especialista em previdência e professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) Valdir Domeneghetti disse que é difícil comparar os sistemas previdenciários de diferentes países, uma vez que cada um tem suas particularidades. “Os sistemas previdenciários ao redor do mundo são extremamente assimétricos”, afirmou.
“A Noruega, por exemplo, além do sistema previdenciário, possui um fundo soberano das riquezas obtidas com o petróleo, para compartilhar com as gerações futuras, me surpreendeu este país não ter sido o primeiro do ranking”, disse.
Ele ponderou, no entanto, que adequações nos sistemas previdenciários são comuns em outros países. “A expectativa de vida aumentou muito nos últimos 40 anos. Quando as regras foram criadas, funcionavam muito bem. O cenário demográfico mudou muito de lá para cá”, disse.
A pesquisa também mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo com a maior taxa de contribuição para aposentadoria na Previdência pública, com pouco mais de 30% da média salarial. Por outro lado, apenas pouco mais de 10% dos brasileiros com mais de 25 anos guarda dinheiro pensando na aposentadoria.
Mesmo com uma das maiores cargas de contribuição, o Brasil paga aproximadamente 60% de uma renda média para o aposentado. “Esse desequilíbrio na Previdência evidencia a desordem administrativa, a má distribuição das receitas do Estado. Mostra que falhamos no projeto de bem-estar social, formulado no passado e que hoje está muito aquém do que seria desejável”, disse Boucinhas.
Para ele, o baixo desempenho da Previdência se soma a outros indicadores ruins. “Não estamos ruins só nesse quesito, mas em IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], nos rankings de educação, em praticamente todos os indicadores relacionados ao bem-estar social”, disse.
