Da Redação, com Ascom TCU
MANAUS – Acúmulo de cargos, aposentado ainda com vínculo com a empresa pública, pensionista com ganho acima do teto, pensionista falecido ainda recebendo o benefício e acúmulo de pensão militar são algumas das irregularidades identificadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em folhas de pessoal do serviço federal.
A auditoria envolveu 594 órgãos e entidades federais. Estão incluídos 273 Conselhos de Fiscalização Profissional, 104 Instituições Federais de Ensino, 64 unidades do Poder Judiciário, 45 Autarquias/Fundações, 35 Estatais não-Dependentes, 29 órgãos do Poder Executivo e 18 Estatais Dependentes, entre outros.
O TCU informou que há boa prática pelo Comando do Exército ao ter adotado procedimentos de apuração mais céleres, com aprovação das normas para a apuração de prejuízo de pequeno valor e instituição do Termo Circunstanciado Administrativo.
O Tribunal informa que a eliminação dessas irregularidades proporciona economia de R$ 497 milhões por ano. Também foram sanadas 3,7 mil situações irregulares não diretamente associadas a pagamentos indevidos ou para as quais o TCU já havia determinado a adoção das medidas corretivas necessárias; a economia potencial com a resolução de 30.915 indícios detectados em 2021 em fase de apuração, capaz de ultrapassar R$ 380 milhões ao ano.
O relator do processo foi o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais.
