Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A corrupção eleitoral, caracterizada pela compra de votos, está no topo das condutas mais repudiadas pelos eleitores, conforme pesquisa contratada pelo Inac (Instituto Não Aceito Corrupção). O levantamento, realizado entre março e maio deste ano, abordou as práticas corruptas e sua aceitação pela sociedade. Funcionários fantasmas, rachadinha e nepotismo também estão entre as condutas consideradas inaceitáveis, que geram repúdio.
A pesquisa buscou medir a aceitação de múltiplas práticas corruptas. No levantamento da empresa Ágora Pesquisa foram ouvidos 2.026 eleitores, com idades entre 16 e 75 anos, de diferentes regiões, classes sociais e gêneros.
Os entrevistados também foram questionados sobre a compra de votos. 62% disseram que conhecem alguém que trocou o voto por dinheiro e 54% relataram ter sofrido pelo menos uma tentativa direta de corrupção eleitoral nos últimos dez anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a compra de votos (captação ilícita de sufrágio) “ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – para obter seu voto”.
O levantamento promovido pelo Inac buscou mapear o preço médio do voto conforme a região – Nordeste: R$ 124,62; Norte: R$ 138,83; Sudeste: R$ 139,58; Centro-Oeste: R$ 140,54; e Sul: R$ 142,88.
Para o Roberto Livianu, presidente do Inac e procurador de Justiça em São Paulo, os dados evidenciam o deságio da Justiça Eleitoral no Brasil. “A compra de votos é algo real e concreto”, afirmou.
Os entrevistados foram questionados sobre canais de denúncia e somente 20% deles responderam que conhecem e que funcionam. No universo de oito em cada dez entrevistados estão os que responderam que não conhecem, ou conhecem (ou são conhecidos os canais), mas acreditam que os órgãos de denúncia não funcionam. Neste conjunto de respostas estão também aqueles que sabem que existem genericamente, sem identificar quais são estes canais.
Os eleitores brasileiros voltarão às urnas neste ano para escolher prefeitos e vereadores nas mais de cinco mil cidades do país.
Ranking
Conforme a pesquisa, a corrupção aparece em oitavo lugar na lista de preocupações da população. Saúde, educação e segurança pública lideram o ranking.
Há uma variação geracional na percepção da corrupção. Com a idade, as pessoas parecem se tornar mais sensíveis ao tema, mostra o levantamento. A preocupação também aumenta com a renda.
Os entrevistados responderam a questionários estruturados e tiveram de avaliar, com notas de 1 a 7, o grau de reprovabilidade de cenários hipotéticos criados para ilustrar diferentes práticas de corrupção. Quanto mais alta a nota, mais aceitável é a atitude. As situações narradas aos entrevistados correspondem a uma lista de crimes – sonegação fiscal, peculato, nepotismo, falsidade ideológica, corrupção passiva, ativa e eleitoral, prevaricação, tráfico de influência, captação ilícita de votos, estelionato e furto.
Os exemplos foram pensados de acordo com quatro eixos de corrupção: de políticos e agentes públicos, de empresas, praticada para obter benefícios pessoais e relacionada a serviços. Os resultados mostram que a tolerância dos brasileiros é maior com atos de corrupção relacionados a serviços, como o pagamento de propina para se livrar de uma multa de trânsito. A maior reprovação envolve desvios da classe política.
Para a cientista política Rita Biason, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e diretora do Instituto Não Aceito Corrupção que participou da pesquisa, essa variação é decorrente da realidade econômica do país.
“Essa aceitação a determinadas práticas de corrupção vem de longa data, quando se refere à possibilidade de socorrer determinado segmento da população”, afirmou. “Tem relação com a carência e com a dificuldade de acesso a bens e serviços. Nós temos uma camada da população que não tem acesso a esses serviços, então isso se torna mais tolerável do que em relação ao político. Até porque o político tem um salário e um ganho a partir da arrecadação de impostos”.
Respostas
Livianu avaliou que o ranking das condutas de corrupção, conforme seu grau de reprovação, oferece uma pista para o poder público oferecer respostas à sociedade. “Reafirma a importância de se dar respostas consistentes em relação a esses casos por parte do Sistema de Justiça, sob pena de agravar ainda mais o quadro de baixa credibilidade”.
A pesquisa usou cenários hipotéticos para testar o grau de aceitação de irregularidades por parte dos entrevistados. A prática considerada mais inaceitável foi o peculato, ilustrada pelo seguinte caso: “um servidor público é nomeado para um cargo de confiança, recebe o salário todos os meses, mas nunca comparecer ao trabalho”. Essa situação registrou média de aceitação de 1,2.
Na outra ponta, foi considerada a prática mais aceitável a prevaricação (5,2), na situação em que “um fiscal de trânsito relaxa a multa ao motorista por julgar que se trata de uma situação de emergência (mulher dando à luz ou alguém passando mal, por exemplo)”.
