Da Redação
MANAUS – Duas crianças, de 3 e 6 anos, foram abandonadas em uma casa no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Ambas foram resgatadas pela Polícia Militar através de uma denúncia ao 190. Segundo a denúncia, diariamente a mãe saía e deixava os filhos sozinhos em casa, na Rua Santos Dias, Loteamento Riacho Doce. Agora, a Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente), da Polícia Civil do Amazonas, investiga a mãe por abandono de incapaz. O resgate ocorreu na sexta-feira, 19, mas a polícia divulgou o caso nesta segunda, 22.
Os irmãos foram levados para a sede da Depca, no Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da capital amazonense. De lá, foram encaminhados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), no bairro Compensa, zona oeste.
Quem atendeu ao chamado foi a servidora Dilcinete Guimarães, que é mãe de uma menina de 4 anos. “Normalmente tentamos não nos envolver com a ocorrência, até mesmo porque são muitas as ligações. Mas quando se trata de crianças, a gente fica bem preocupada”, afirmou. Ela já atua há três anos no atendimento do 190, coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Pena
Abandonar quem não consegue se cuidar sozinho pode resultar em até cinco anos de prisão. O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Dependendo das circunstâncias e motivações que levaram o responsável a abandonar o menor de idade, a pena do crime pode aumentar.
Em 2019, conforme informações do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), foram feitos 187 registros de abandono de incapaz. Neste ano, de janeiro a abril, foram 41 casos registrados, considerando os dados com intencionalidade dolosa e situação consumada.
