Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) ajuizou, nesta quarta-feira (23), ação civil pública contra a concessionária Águas de Manaus pedindo indenização de R$ 2 milhões, a título de reparação por danos morais, em razão do desabastecimento de água que atingiu diversos bairros da capital amazonense entre os dias 21 e 23 de julho deste ano.
Na ocasião, o serviço foi interrompido em uma sexta-feira por falha no abastecimento de energia nas estações de tratamento de água 1 e 2, na Ponta do Ismael, no bairro da Compensa, zona oeste. A falha na energia foi corrigida horas depois, mas um vazamento em tubulação na casa de bombas da estação 1 provocou o prolongamento da falta de água por mais dois dias.
De acordo com o defensor público Christiano Pinheiro da Costa, informações enviadas à Defensoria pela Águas de Manaus e pela Amazonas Energia indicam que a interrupção do fornecimento de água por três dias decorreu da falha interna da concessionária de água e, por isso, “enseja a responsabilização” dela.
Pinheiro afirma que, em nota divulgada no dia 24 de julho, a Águas de Manaus comunicou que “a casa de bombas da Estação foi inundada e as bombas, que estão entre as maiores das regiões Norte e Nordeste do país, precisaram ser substituídas, em uma manutenção emergencial, que ainda envolveu processos de secagem da área afetada”.
A concessionária informou, naquele momento, que “a operação, de alta complexidade, mobilizou mais de 100 colaboradores da empresa e foi finalizada às 13h do sábado (22)”. No entanto, até a manhã do domingo, moradores de diversos bairros reclamavam da falta de água e recorriam a outras alternativas, como torneiras de prédios públicos abastecidos através de poço artesiano.
Ao pedir a condenação da concessionária, o defensor público afirmou que a inundação da casa de bombas não é algo imprevisível capaz de “excluir a responsabilidade civil da concessionária de fornecimento de água”. “Trata-se de evento que deve ser considerado na adoção de medidas para prestação eficiente e contínua do serviço público”, disse Christiano Pinheiro.
O defensor público menciona matéria publicada pelo ATUAL que mostra moradores do bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus, formando fila para encher garrafões em uma torneira na calçada do Caic (Centro de Atendimento Integral da Criança). A situação foi registrada no sábado e no domingo.
A reportagem mostrou que, no domingo, moradores do bairro Praça 14, na zona sul, relataram que a água voltou às torneiras na noite do dia sábado, mas fraca, e sumiu de novo. Na zona oeste, a população relatou que estava buscando água em poços artesianos, mas a quantidade mal serve para as necessidade básicas.
Procurada pela reportagem, a Águas de Manaus está à disposição da Defensoria e dos demais órgãos de fiscalização para esclarecer a situação.
Leia a nota na íntegra:
Manaus, 24 de agosto de 2023 – A Águas de Manaus informa que está à disposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e dos demais órgãos de fiscalização para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido entre os dias 21 e 23 de julho. A concessionária reforça que, após o fato, manteve diálogo com a DPE e respondeu a todos os pontos questionados na ocasião.
A manutenção emergencial no Complexo de Produção da Ponta do Ismael, que abriga duas Estações de Tratamento de Água (ETAs), mobilizou mais de cem colaboradores da empresa, que conseguiram solucionar a questão complexa no menor tempo possível.
