Do ATUAL
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) fará o mutirão “Meu Pai Tem Nome” para reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha foi lançada pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) para assegurar o direito de a criança conhecer sua origem familiar.
Em Manaus o agendamento é pelo WhatsApp (92) 98559-1599 enquanto no interior deve ser feito presencialmente na sede de cada polo da DPE. Em ambos os casos, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
De acordo com a coordenadora da campanha, defensora pública Sarah Lobo, a intenção é incentivar o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva garantindo o direito à identidade e fortalecendo os vínculos familiares.
“O principal objetivo é o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, mas também acolhemos pessoas que precisam ajuizar outras ações na área de família. É um incentivo à parentalidade responsável e ao acesso integral à Justiça”, disse.
Os interessados terão atendimentos para conciliação extrajudicial, realização de exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas. A meta da Defensoria é realizar 500 atendimentos gratuitos.
Em Manaus, o mutirão será realizado no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.
No interior do estado e na Região Metropolitana de Manaus, os atendimentos ocorrerão em diferentes datas ao longo do mês. A maioria dos polos receberá o mutirão no dia 15, das 8h às 14h, incluindo os municípios de Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.
Autazes receberá a ação no dia 12; Rio Preto da Eva, no dia 13; e Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea, no dia 14, conforme o cronograma da DPE-AM. Em Manacapuru, o mutirão será realizado no dia 29 de agosto. Ao todo, 17 municípios serão contemplados com atendimentos presenciais.
Neste ano, a ação contará com uma etapa virtual, nos dias 12 e 13 de agosto. Serão realizados 50 atendimentos voltados a assistidos que não puderem participar presencialmente no Dia D ou em casos em que uma das partes envolvidas no acordo não estiver em Manaus, ampliando o acesso à Justiça de forma remota.
