Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – Dos 11 parlamentares da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional, apenas três apresentaram projetos de lei em defesa das mulheres. São sete propostas no total, segundo dados do movimento ‘Elas no Congresso‘.
Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou três propostas. O PL 588/19 é para ampliar a fiscalização do cumprimento de medidas restritivas contra enquadrados pela Lei Maria da Penha. Neto propõe que os implicados sejam monitorados por meio eletrônico. A proposta também inclui disponibilizar mecanismo como ‘Botão de Pânico’ para as vítimas.
Outra proposta do parlamentar é o PL 507/19, que agrava a pena para quem denunciar falsamente violência doméstica, crime contra a dignidade sexual e crime de lesão corporal. Já o PL 6115/19 visa promover capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os deputados Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não apresentaram propostas, segundo o ‘Elas no Congresso’. .
No Senado, Plínio Valério (PSDB) apresentou três propostas e Eduardo Braga (MDB) apenas uma. O senador Omar Aziz não fez nenhuma proposta com enfoque no tema.
Com o PRS 103/19, Plínio defende a criação de uma Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e propõe desvincular o debate que já acontece na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A segunda proposta que ele subscreve com outros 26 senadores é a PEC 176/19 que visa estabelecer o compartilhamento da licença maternidade entre pais e mães. Plínio também apresentou o PL 598/19, que foi aprovado no Senado e acrescenta nas diretrizes e bases da educação nacional o conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher.
Braga também subscreve com outros 30 senadores a PEC 177/19. A proposta pretende garantir uma alteração na Constituição Federal para que as mulheres não sejam exoneradas de cargos em comissões até cinco meses após o parto.
Pelo Amazonas, nenhuma mulher foi eleita deputada federal ou senadora na última eleição, em 2018, apesar dos eleitores amazonense serem em sua maioria mulheres.
