Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Os ex-prefeitos de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) Donmarques de Mendonça e Antônio Peixoto de Oliveira, tiveram as contas relativas aos exercícios de 2009 e 2010 julgadas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Eles foram condenados ao pagamento de aproximadamente R$ 4,1 milhões, entre multas e devolução de valores aos cofres públicos, por não comprovação da aplicação regular de recursos federais destinados à saúde naquele município.
Segundo o Acórdão, publicado na segunda-feira, 17, no DOU (Diário Oficial da União), a maior parte do valor refere-se à tomada de contas especial do ex-prefeito Donmarques, que até o ano passado respondia pela Secretaria Extraordinária ligada à Prefeitura de Manaus. O político assumiu a prefeitura de Itacoatiara ainda em 2009, após a cassação do mandato de Antônio Peixoto, e ficou apenas três meses no cargo, quando Peixoto conseguiu na Justiça recuperar o mandato.
Donmarques, que também é ex-deputado estadual, terá de devolver cerca de R$ 3,2 à Fundação Nacional de Saúde além de pagar multa no valor de R$ 246,2 mil. O valor está dividido em 30 parcelas, cujas aplicações, ocorridas entre novembro de 2009 e janeiro de 2012, não foram comprovadas e variam de R$ 734 a R$352,6 mil.
Peixoto, por sua vez, terá que devolver R$ 411,8 mil à FNS e pagar uma multa de R$ 247,1 mil. O valor total seria destinado à execução dos programas Farmácia Básica, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Bloco Vigilância em Saúde e Farmácia Popular. Os valores foram corrigidos segundo o INPC, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os políticos têm 15 dias para comprovar junto ao Tribunal o pagamento da primeira parcela do valor, que poderá ser dividido em até 36 vezes.
Entre 2009 e 2010, os dois políticos se revezaram na Prefeitura de Itacoatiara, Peixoto pelo PT e Donmarques pelo PR, uma vez que o prefeito eleito (Peixoto) havia sido cassado sob a acusação de improbidade administrativa.
A condenação pelo TCU pode embaçar os planos de Donmarques, que nos bastidores já articula apoio para sua candidatura à Prefeitura de Itacoatiara, em 2016. Peixoto também tem pretensões políticas e articula apoio para uma candidatura majoritária no próximo ano.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), políticos condenados por colegiado, em até oito anos após o término de seu mandato, ou ainda cassados, ficarão inelegíveis. Cabe recurso da decisão.
A reportagem tentou ouvir os ex-prefeitos, sem sucesso. Donmarques não atendeu às ligações e Peixoto não foi localizado e a reportagem também não conseguiu contato por telefone.
