Do ATUAL
MANAUS – O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) e o professor Gilberto Vasconcelos (PSTU) não aparecerão na propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, que começa nesta sexta-feira (30). Ambos não têm direito a tempo na publicidade oficial.
Wilker e Gilberto foram excluídos porque seus partidos não têm coeficiente de representatividade no Congresso Nacional, critério definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a concessão de tempo no horário eleitoral gratuito. Eles se inserem na cláusula de barreira.
Nesta sexta, a ordem de candidatos a prefeito no horário eleitoral erá: Amom Mandel, Roberto Cidade, Marcelo Ramos, Alberto Neto e David Almeida.
A propaganda dura 35 dias e se estende até 3 de outubro. O horário de 10 minutos [às 13h e às 20h3 na TV e às 7h e às 12h, no rádio] é dividido em 60% do tempo para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereadores.
As emissoras de rádio e televisão devem reservar 70 minutos diários para a propaganda eleitoral, com inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo do dia. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.
Os partidos, coligações e federações têm autonomia para definir como o tempo será dividido entre os seus candidatos. Entretanto, a legislação prevê que essa divisão seja proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de pessoas destes grupos inscritas pelo partido.
A cláusula de barreira determina que o partido deve ter pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
