Por Levy Teles e Vinícius Valfré, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A remessa à CPMI do INSS dos primeiros documentos sigilosos sobre a movimentação financeira de investigados no suposto esquema de descontos ilegais a aposentados e pensionistas frustrou expectativas preliminares da comissão parlamentar.
Integrantes e técnicos da CPMI vinham apostando que o teor dos documentos solicitados ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) permitiria descortinar novas frentes de investigação, e elas trariam mais holofotes aos trabalhos do colegiado.
Os documentos apontaram movimentações bilionárias de entidades investigadas, sendo várias delas classificadas como suspeitas. Contudo, ainda não foram capazes, na avaliação da Comissão, de abrir novas frentes de apuração.
A leitura geral feira por técnicos debruçados sobre a papelada é a de que a primeira leva da documentação não avança de forma relevante em relação a apontamentos, personagens e transferências financeiras indicadas pela Polícia Federal em inquéritos próprios.
Como consequência, a CPI Mista, formada por deputados e senadores, mantém a tomada dos longos depoimentos de personagens citados na investigação policial. As principais pessoas ouvidas foram citadas pela PF ou já conhecidas no caso revelado pelo portal Metrópoles.
A menção à chegada dos documentos sigilosos costuma ser citada durante as reuniões como decisiva à condução dos trabalhos.
“E essa CPI com certeza vai chegar a termo porque em breve chegarão todos os demais sigilos que ainda não chegaram, e nós chegaremos também, com certeza, àqueles que roubaram o dinheiro dos aposentados”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), na 10ª reunião da CPI, realizada em 22 de setembro.
Um dos principais técnicos da CPI lembrou que relatórios do Coaf precisam ser vistos com ressalvas porque dependem do que os bancos apontam como “movimentações atípicas ou suspeitas”.
Esses documentos são feitos a partir de informações bancárias. As movimentações suspeitas, em alguns casos, são apontadas a partir de amostragem, de forma que transações relevantes, ainda que de menor monta, podem passar despercebidas.
Entre os relatórios de inteligência enviados pelo Coaf há até comunicações de compra de três cofrinhos minúsculos da Tiffany, no valor de R$ 1,8 mil, cada. “Eu sempre falei isso. Ou a CPI vê se tem a ligação política ou ela vai ficar refazendo (o trabalho da PF)”, afirma o deputado Rogério Correia (PT-MG).
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirmam que os parlamentares e seus assessores ainda precisam analisar de forma mais profunda a documentação recebida. É o que também dizem parlamentares da oposição.
“É um volume muito grande (de informações). Eu vou precisar ainda reunir com minha equipe amanhã. Cheguei em Brasília hoje”, diz Gaspar, nesta segunda-feira (6), quando a reunião da CPI acontece à tarde.
Os parlamentares têm antecipado a vinda a Brasília para participar dos trabalhos. Costumeiramente, eles passam o fim de semana e a segunda-feira nos estados e chegam à capital federal para os trabalhos legislativos a partir de terça.
“Temos possibilidade relevante de ampliar os trabalhos. Fiz as contas hoje e temos 135 nomes convocados. Vamos ter que pegar os que têm relevância, conforme a cobra sigilo, e começar a trazer. Os principais estão sendo chamados, e depois vamos para os acessórios”, comentou Carlos Viana.
A reunião da CPI realizada nesta segunda colheu o depoimento do empresário Fernando Cavalcanti. Ex-sócio do advogado Nelson Wilians, ele foi alvo de busca e apreensão em 12 de setembro por suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro oriundo dos desvios das aposentadorias. Ele nega.
No depoimento à comissão, ele falou sobre a doação de um Fusca, versão de colecionador, que fez ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e negou relação com o esquema do INSS.
“Nunca fui laranja, operador ou beneficiário de qualquer esquema. Minha atuação sempre foi de gestor, e os pagamentos por mim recebidos eram compatíveis com todas as funções que eu desempenhava com a minha vida empresarial”, disse.
Para a próxima quinta-feira, está prevista a participação de Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo, ex-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). Na segunda, o representante da Amar Brasil. Ambas as entidades são suspeitas de atuar em um esquema de descontos associativos ilegais a aposentados.
