Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – De janeiro a março deste ano, o Amazonas recebeu quase R$ 1 bilhão de repasses federais. Foram R$ 881,7 milhões, conforme divulgado no Portal da Transparência do Tesouro Nacional. O maior repasse foi do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no valor de R$ 524,6 milhões distribuídos aos municípios do Estado. Apenas nesta quinta-feira, 29, foram repassados R$ 47,018 milhões totalizando, em março, R$ 130,8 milhões.
A aplicação do dinheiro do fundo é uma das reivindicações dos professores, que estão em greve há duas semanas. “Não dá mais pra dizer que não tem dinheiro. Está faltando habilidade, serenidade e vontade política por parte do governo do Estado para resolver a questão”, diz o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que acompanha a disponibilização dos recursos do Fundeb.
O segundo maior repasse aos município do Amazonas foi do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no valor de R$ 297,3 milhões em três meses. Outro montante significativo foi de R$ 23,197 milhões referentes a royalties de petróleo.
Também entrou nos cofres dos municípios dinheiro proveniente da Cide-combustíveis no valor de R$ 1,549 milhão. O repasse foi instituído através da Lei n º 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que é relacionado a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
Há ainda repasses garantidos pela Lei Kandir (Lei n° 87/96), que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. As prefeituras do Amazonas receberam R$ 641,6 mil nos primeiros três meses.
Do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), foram repassados para os municípios do Estado R$ 114,8 mil. Já do IOF-ouro (Títulos ou valores mobiliários), apenas R$ 565,23.
Três maiores repasses
Manaus fica com a maior parte dos recursos. Foram R$ 212,7 milhões do Fundeb, R$ 483.045,19 de Cide-Combustível, R$ 99.735.148,77 de FPM, R$ 40.010,71 de ITR, R$ 398.444,62 da Lei Kandir e R$ 2.142.259,32 royalties.
O município de Itacoatiara recebeu R$ 18.354.087,39 do Fundeb, R$ 6.534.960,84 de FPM, R$ 100.605,29 de royalties, R$ 12.398,62 de Lei Kandir, R$ 568,54 de ITR e R$ 42.634,66 de Cide-combustível. Parintins recebeu R$ 17.357.800,45 do Fundeb, R$ 6.970.624,88 FPM, R$ 97.942,62 royalties, R$ 8.644,12 Lei Kandir, R$ 46.957,57 de Cide-combustível e R$ 7.647,27 de ITR.
Confira os repasses do Fundeb ao Amazonas.
