Por João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – A Dinamarca pretende doar 20 milhões de euros (R$ 105 milhões na cotação atual) para o Fundo Amazônia, no primeiro aporte do país europeu ao mecanismo.
O anúncio foi feito à Folha de S.Paulo pelo ministro dinamarquês para a Cooperação para o Desenvolvimento e a Política Climática Global, Dan Jørgensen. A assinatura de uma declaração conjunta entre os países ocorrerá nesta terça-feira (29), após reunião com a ministra Marina Silva.
Ele cumpre agenda em Belém e em Brasília, com reuniões no Ministério das Relações Exteriores, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, para tratar da cooperação entre os países para desenvolvimento de energia limpa e transição energética.
“Podemos dizer que há uma combinação de dois novos governos, o brasileiro e o dinamarquês”, disse Dan à Folha de S.Paulo sobre a decisão de doar o montante neste momento.
Segundo ele, o valor ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento dinamarquês para ser liberado, o que acredita que deve acontecer em poucos meses, já que a gestão da primeira-minist ra Mette Frederiksen tem maioria.
Desde que o fundo voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes foram anunciados, como o da União Europeia, de R$ 108 milhões, do Reino Unido, de R$ 500 milhões, e dos Estados Unidos, de R$ 2,5 bilhões.
A expectativa por uma doação dinamarquesa já existia desde julho. Durante visita na Europa, Lula se reuniu com a primeira-ministra Frederiksen, em Bruxelas (Bélgica), mas não foi feito nenhum anúncio após o encontro, frustrando os negociadores.
A primeira-ministra, à época, afirmou que tentaria aprovar uma contribuição ao fundo no orçamento dinamarquês.
O anúncio feito agora, disse Dan, é o reconhecimento dos “esforços ambiciosos” de Lula nas negociações climáticas internacionais e uma forma de estreitar os laços entre os dois países.
O ministro defende o empenho em três pontos para o combate às mudanças climáticas na Amazônia: impedir o desmatamento, preservar a biodiversidade e garantir os direitos das comunidades indígenas e locais.
“O governo brasileiro saberá melhor que ninguém como empenhar este dinheiro. Como doadores, queremos dar nossa contribuição e nossa opinião, mas entendemos que é legítimo que o governo brasileiro tenha a palavra final”, disse.
O ministro afirmou ainda que, em sua visita ao Brasil, quer ampliar a cooperação entre os dois países no desenvolvimento de práticas sustentáveis, sobretudo a longo prazo e com foco nas energias renováveis.
Segundo ele, apesar de já existir uma parceria entre os países nesse sentido, ela ainda não é tão “ambiciosa” quanto seu governo deseja.
Dan conta que a Dinamarca começou a fazer sua transição energética ainda na década de 1970, quando o aquecimento global não era uma pauta, para poder conquistar independência energética em relação às fontes de outros países.
“Hoje temos mais de 50% de nossa eletricidade vinda da energia eólica. Somos um dos líderes mundiais tanto nas onshore como nas offshores”, afirmou.
Ele disse que o país pretende intensificar o intercâmbio de especialistas em energia renovável com o Brasil, especialmente no uso do vento como fonte.
“Temos expertise com vento e outras fontes renováveis, mas também em como fazer um planejamento energético eficiente. É muito comum ouvir que países enfrentam dificuldades em integrar essas fontes renováveis em seu sistema de energia. É algo complicado, mas na Dinamarca estamos neste processo há décadas e descobrimos formas de fazer isso”, disse.
“Já fizemos colaborações semelhantes com Estados Unidos, China e Índia, por exemplo. Muitos países estão passando pela mesma transformação”, completou.
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
Saída diplomática
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono (espécie de “direito para poluir”). No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e não são vendidas como contrapartida para os doadores.
