Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começam a receber óleo diesel mais caro, em um movimento que pode levar a preços recordes nas próximas semanas. Principais afetados, os caminhoneiros ainda cobram do governo a extensão do benefício.
A isenção teve início em março, com o objetivo de conter insatisfação do setor de transporte após a escalada de preços dos combustíveis do primeiro trimestre. O benefício acabou sendo engolido por outros componentes do preço final.
Na semana passada, lideranças dos caminhoneiros pediram a prorrogação da isenção, mas até esta quarta-feira não ouviram notícias do governo. A parcela do PIS/Cofins sobre o diesel é de R$ 0,35 por litro, mas seu impacto no preço final gira em torno de R$ 0,30, já que a mistura vendida nos postos leva também biodiesel.
O presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), Paulo Miranda, confirma que o produto já está chegando aos postos com PIS/Cofins. Em Minas Gerais, diz, o preço pago pelos revendedores superou os R$ 4 por litro pela primeira vez.
Na semana passada, a última de isenção, o preço médio do diesel no país era de R$ 4,196 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Com o repasse de R$ 0,30, portanto, o valor pode chegar a R$ 4,50, uma alta de 7% em apenas uma semana.
Seria o maior valor histórico para o combustível, considerando inclusive as duas semanas de greve dos caminhoneiros em 2018, quando a falta de combustíveis nos postos levou os preços às alturas. E especialistas ainda veem novos fatores de pressão para as próximas semanas.
Embora a Petrobras tenha reduzido na semana passada o preço do combustível em suas refinarias, esta semana se iniciou com elevação nas cotações internacionais. No Golfo do México, região usada como referência pela estatal, o diesel teve na semana leve alta, a primeira após cinco semanas de queda.
No Brasil, com a elevação do preço das bombas pela volta do imposto federal, a tendência é que a parcela referente ao ICMS também aumente, já que o imposto estadual é calculado sobre preços médios pesquisados pelos estados, conhecidos como PMPF.
O preço é definido a cada 15 dias e, sobre ele, são aplicadas alíquotas que variam de um estado para outro. Nas primeiras semanas após a isenção federal, a maior parte dos estados elevou os PMPFs, seguindo a alta nas bombas, contribuindo para que o benefício não fosse sentido pelo consumidor.
O coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), William Nozaki, diz que, além do ICMS, elevações de preços nas refinarias e maiores margens na cadeia de distribuição e revenda ajudaram a engolir o desconto dos impostos federais.
“Considerando o preço médio da revenda na última semana de abril em relação a última semana de fevereiro, houve aumento na realização da Petrobras de 4,8% (ou R$ 0,13), no ICMS em 13,01% (R$ 0,07), no biodiesel em 12,5 % (R$ 0,07) e nas margens da distribuição e da revenda em 51 % (R$ 0,07)”, diz o Ineep.
No período de isenção, o preço médio nos postos saiu de R$ 4,184 para R$ 4,196. “A expectativa de redução dos preços com a medida não ocorreu”, afirmou Nozaki.
Para os pesquisadores do Ineep, o cenário reforça a necessidade de “um olhar mais amplo sobre o processo, que não coloque apenas os tributos como vilões do preço”. “Sem a estruturação de uma política coordenada entre os vários atores que compõem a cadeia do diesel, será difícil alcançar algum êxito na redução dos preços do diesel ao consumidor final”.
Taxação em Manaus
Presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), o caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, diz que a categoria ainda espera notícias sobre a prorrogação. “Estamos lutando para que a categoria tenha esse benefício”, afirma.
Os dois primeiros meses de isenção foram compensados com elevação de impostos sobre clientes de bancos. Chorão propõe que, para manter o benefício, o governo aumente a taxação de produtores de bebidas na Zona Franca de Manaus.
Para tentar acalmar a categoria, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu há duas semanas encontro entre as lideranças dos motoristas e representantes da Faria Lima.
