MANAUS – Um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), apresentado nesta semana recebeu a assinatura de 17 parlamentares da Câmara Municipal de Manaus, de acordo com a assessoria de Frota. O pedido foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 17, e comissão deve ser instalada nos próximos dias, já que o número de assinaturas é suficiente para a criação da CPI.
Mário Frota afirma que quer saber, principalmente, como é feita a composição de preço dos combustíveis em Manaus, que vende, por exemplo, gasolina mais cara do que em Boa Vista (RR), que recebe o combustível da mesma refinaria, ou seja, da Refinaria de Manaus Isaac Sabba. “Não se trata de apontar o dedo contra ninguém, mas de investigar por que a gasolina aqui é mais cara de que em outros Estados que não têm refinaria”, disse um assessor do parlamentar.
Outro aspecto da investigação é a semelhança de preços praticados pelos postos de Manaus. A gasolina comum, por exemplo, é vendida praticamente ao mesmo valor em postos de diferentes bandeiras. De acordo com o último levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os preços da gasolina em Manaus variavam de R$ 3,38 a R$ 3,59. No entanto, em apenas um posto foi encontrado o preço de R$ 3,38. Também um posto estava vendendo a R$ 3,55 e outros quatro a R$ 3,58. Nos outros 66 postos, o preço era o mesmo: R$ 3,59.
Histórico de CPIs
A Câmara Municipal de Manaus já realizou duas CPIs para investigar o que os vereadores chamaram de “cartel dos combustíveis”, mas nenhum investigação resultou em benefício para o consumidor, pelo contrário. A última CPI, realizada em 2010, sob a relatoria do agora presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, firmou um termo de ajustamento de conduta com os proprietários de postos de Manaus que resultou no fim da concorrência entre eles, ao estabelecer uma margem de preço sobre o valor do produto comprado da distribuidora. Pelo TAC, os postos ficaram obrigados a aplicar percentual entre 16% e 18% sobre o preço das distribuidoras. A medida proposta pelos vereadores teve um único efeito: acabar com os preços promocionais.
Em 2003, quando Mário Frota era deputado estadual, também foi autor da CPI do Combustível na Assembleia Legislativa. À época, o relatório apontou a existência de acordo de preços entre empresários do ramo de combustível. O relatório da comissão foi enviado para todos os órgãos interessados, dentre eles o Tribunal de Justiça do Amazonas e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, mas nada aconteceu com os envolvidos.
