Da Redação
MANAUS – No Amazonas, pessoas de baixa renda poderão solicitar gratuitamente a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Mototaxistas e motofretistas também terão isenção de taxas nos cursos oferecidos pelo Detran. A concessão das vantagens será do Detran Cidadão, programa lançado nesta quarta-feira (17) pelo governador Wilson Lima. A intenção é beneficiar 300 mil pessoas até 2023.
O programa incorpora a CNH Social, o Motociclista Legal e a CNH na Escola. As inscrições podem ser feitas no site: detrancidadao.am.gov.br. Além de Manaus, os serviços serão oferecidos em Coari e Tefé (a 363 e 523 quilômetros de Manaus, respectivamente).
“O programa CNH na escola começa no ano que vem e paulatinamente a gente vai ampliando para outras unidades de ensino. A CNH Social é um programa que a gente começa ainda neste ano, da mesma forma a entrega de capacetes e coletes. Nós temos algo em torno de 40 mil capacetes e coletes que serão entregues em todo estado do Amazonas”, anunciou o governador.
Na CNH Social serão 20 mil vagas por ano para emissão da primeira carteira de habilitação ou para adicionar ou mudar de categoria. Os beneficiários deixarão de pagar R$ 1.200, que é o custo aproximado para obtenção da primeira habilitação.
O Motoclista Legal deve beneficiar 265 mil pessoas até 2023. Mototaxistas e motofretistas estarão isentos de pagar R$ 630, que é a despesa com o capacete, colete e taxas dos cursos.
Estudantes que participarem do CNH na Escola terão isenção de R$ 300 na obtenção da primeira CNH.
CadÚnico
Podem participar as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo (R$ 550,00) e a renda mensal familiar seja de até dois salários mínimos (R$ 2.200,00). A renda per capita é o valor obtido através da divisão da renda familiar pelo número de componentes da família.
Não será considerado como renda familiar os valores recebidos por meio dos programas Bolsa Família, Pró-Jovem, Auxílio Emergencial Financeiro (Federal, Estadual e Municipal), além de demais programas de distribuição de renda.
Poderão solicitar isenção das taxas para curso de especialização e atualização de mototaxista e motofretista toda pessoa que ganhe até dois salários-mínimos e seja habilitado para conduzir motocicleta há, pelo menos dois anos, e ter, no mínimo, 21 anos.
A distribuição de capacetes será feita para todo o motoclicista que que tenha o curso de mototaxista ou motofretista válido. Atualmente, apenas 9.453 motociclistas estão aptos a receber os equipamentos. Mas há mais de 292 mil que podem fazer o curso de mototáxi e motofrete.
Em Coari, as inscrições poderão ser feitas na Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na rua Padre José Maria, no Centro. Serão ofertadas 670 vagas para o curso de formação de mototaxista e motofretista, e 29 vagas para o curso de atualização, nesse primeiro momento.
No município de Tefé, as inscrições serão realizadas na Escola Estadual Governador Gilberto Mestrinho, localizado na Estrada do Aeroporto, no bairro de São Francisco. Nessa primeira fase do projeto, serão oferecidas 700 vagas para o curso de formação e 30 de atualização.
