Da Redação
MANAUS – O Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas) vai pagar R$ 177 mil por mês de aluguel da nova sede. O contrato foi firmado em 18 de dezembro de 2017 e desde então o governo do Estado vem pagando o aluguel enquanto são realizadas as as adaptações do prédio, que vai custar R$ 2.124.000,00 por ano.
O prédio pertence ao empresário Petrônio Augusto Pinheiro Filho, do Grupo Simões. No mesmo prédio funcionou a concessionária de veículos Monttana, revendedora da marca Ford, que fechou as portas em junho de 2015. Desde então, o prédio estava desocupado.
O contrato foi firmado com a empresa Guarany Imobiliária Ltda., da qual Petrônio Pinheiro Filho também é sócio. Ele assina o contrato junto com outro diretor da Guarany Victor Simões da Silva.
Com validade de 12 meses, o contrato pode ser renovado por até 5 anos, de acordo com a cláusula segunda do documento. Os impostos, taxas e as contribuições de melhorias no prédio ficam por conta da empresa proprietária do imóvel. O Detran-AM fica responsável pelo pagamento de energia elétrica e água.
Um dado curioso é que o projeto básico do Detran-AM para a locação do imóvel e o ofício da Guarany Imobiliária respondendo a ofício do Detran, com proposta de aluguel e preço da locação, têm a mesma data: 7 de dezembro de 2017.
A reportagem do ATUAL consultou a assessoria de comunicação do Detran-AM sobre a formação do preço do alguém do imóvel, uma vez que o projeto básico já especifica em detalhes o imóvel descrito no contrato de locação. Até o fechamento da matéria, não houve resposta.
O imóvel alugado tem uma área total de 8.486,99m², sendo 3.490,58m² de área construída.
A reportagem também questionou sobre estacionamento para os usuários dos serviços do Dentran-AM. Na antiga sede há opções de estacionamentos privados. A assessoria respondeu, a esse respeito, que as vagas de estacionamento no novo prédio serão destinadas aos usuários e que os servidores do departamento vão estacionar no imóvel da antiga sede, que fica próxima da nova. A assessoria também informou que os usuários podem também usar os estacionamentos privados e seguir a pé até a nova sede, que fica a 350 metros do atual prédio.
O Detran-AM está saindo da sede própria onde está instalado há 39 anos com a justificativa de que o prédio oferece risco aos usuários e servidores. Um laudo da Defesa Civil do Estado do Amazonas de julho 2013, segundo a direção do Detran-AM, atestou problemas estruturais nas vigas de suporte dos prédios onde funcionam as gerências de veículos e habilitação, salas, tetos e paredes apresentavam infiltração e proliferação de fungos, tornando insalubre o ambiente de trabalho, além de problemas relacionados à fiação antiga.
Confira os documentos abaixo:
Contrato de locação
Projeto Básico
Ofício da Guarany aceitando a proposta do Detran-AM
Vergonha, cadê o TCE, MPE. ALE? não é mais fácil e prudente reformar a sede própria? os motivos sabemos!! esperar o que, de quem instituiu a mafia dos alugueis na SEMED, na SEDUC, quem trabalha para grupos e não para o povo!!
Isso é a gestão atual do governo que colocou suas próprias empresas e esta ganhando dinheiro de outras com o que eles fazem de melhor, não trabalhar e pegar verbas públicas.
A solução é começar a exterminar esses pilantras…