Da Redação
MANAUS – Com estimativa de até mil famílias vivendo na invasão Monte Horebe, na zona norte de Manaus, o governo do Estado começa a desocupar a área de preservação ambiental na segunda-feira, 2. Segundo o vice-governador do Amazonas e secretário da Casa Civil Carlos Almeida Filho, “tem se identificado em alguns locais redutos de atuações criminais que têm sido apontados como necessidade de resolução”. “Uma dessas localidades é o Monte Horebe”, disse Carlos Almeida, ao anunciar a desocupação em entrevista coletiva no início da tarde desta sexta-feira, 28. “Estamos anunciando que estamos retirando a criminalidade de cima dessas famílias, disse.
O local necessita de medidas urgentes de segurança pública, segundo Almeida. A comunicação da desocupação com 48 horas de antecedência é para evitar “uma operação atabalhoada, como se vem fazendo no Estado do Amazonas nos últimos anos”, disse o vice-governador. “Nós não queremos fazer uma operação de choque com a população de forma desnecessária. A preocupação é fazer com que as famílias que hoje são vítimas sejam amparadas”, afirmou.
O procedimento de desocupação não foi revelado porque é uma estratégia operacional e a preocupação é realizar a ação tranquila e sem conflitos. “Isso para que as famílias não sejam desalojadas e que não fiquem desamparadas. Vamos fazer abordagem individualizada e garantir direito de moradia adequada, mas não existe uma possibilidade de censo das famílias, não haverá um cadastro”, disse Carlos Almeida.
Ele reconheceu que a eclosão de ocupações irregularidades causa diversos transtornos, dentre as quais os sociais para as pessoas que vivem no local, ambiental e de segurança pública. “Há uma preocupação muito antiga a respeito de política pública de moradia e segurança. No Monte Horebe temos uma necessidade de segurança pública urgente”, afirmou.
A operação é considerada complexa devido à proximidade com o residencial Viver Melhor. “Estamos falando de 8.895 moradias lá. E isso tem causado um problema referente à política de moradia. Nós não podemos avançar com a política de moradia sem que todo o débito anterior seja resolvido”, disse Almeida Filho.
O residencial tem sofrido os efeitos da criminalidade. Segundo Filho, o maior problema no Viver Melhor começa pela ocupação do Monte Horebe surgida por uma operação atabalhoada em 2015 que fez acontecer outras ocupações. “O que não podemos é repetir os erros do passado fazendo despejo de população pura e simples. A população não é o problema. Estamos fazendo a separação do joio do trigo. O desvalido vai ser tratado como tal, bandido e criminoso vão ser tratados como bandido e criminoso”, afirmou.
Sem regularização
Conforme o vice-governador, a desocupação visa enfrentar um problema de frente e deixar muito claro o recado: “Nós não somos compactuadores com ocupações irregulares. As invasões recentes não são objetos de regularização”.
Almeida Filho disse que 70% de Manaus é fruto de ocupações irregulares. Ele citou Educandos e parte do Parque das Laranjeiras. “Não interessa a classe social. Ocupações irregulares acontecem em todos os níveis”, disse.
O vice-governador disse que não se pode confundir áreas que já se encontram urbanizadas e outras que ainda vão ser urbanizadas. “Não podemos admitir, por conta da observância da legislação, seja estadual ou nacional, a urbanização de áreas que vão trazer transtornos à própria população. Não há condições urbanística e sanitárias nenhuma de consolidação da ocupação (no Monte Horebe). Lá está a Reserva Duke e é uma obrigação nossa manter a preservação daquela área”.
A partir deste sábado, 29, o Estado já disponibilizará caminhões para o transporte de móveis das famílias. Levantamento do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) revela que a maioria dos barracos está desocupada, marcando apenas os lotes.
A ação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da SSP, que envolve as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Assistência Social (Seas), Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), a Superintendência de Habitação (Suhab), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), a Defensoria Pública (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado (MP-AM).
(Colaborou Iolanda Ventura)
