MANAUS – O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil aceitou, nesta terça-feira, 2, um agravo de instrumento e devolveu os mandatos a quatro vereadores da Câmara Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), que em maio passado tiveram os mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar.
Samuel Castro (PSL), Adeva Cordovil (PTB), Ademoque Filho (PSDC) e Ewerton Medeiros (DEM) perderam o mandato no dia 15 de maio e recorreram da decisão da Câmara Municipal na Justiça da Comarca de Coari, mas o juiz negou o pedido de tutela de urgência antecipada. Diante da decisão, os parlamentares recorrem à segunda instância do Judiciário estadual.
A cassação foi baseada em áudios nos quais os vereadores articulavam o afastamento do prefeito Adail Filho. De acordo com a gravação, eles loteavam cargos em troca de vantagens, segundo o procurador Rafael Gomes, da Câmara do município.
A Câmara de Coari tem 15 vereadores e os outros 11 votaram pela perda do mandato.
O desembargador Airton Gentil acatou os argumentos da defesa dos vereadores de que a Câmara Municipal extrapolou o prazo de 90 dias que a Comissão Processante tinha para decidir sobre a cassação dos mandatos.