Aumentou o número de assassinatos no primeiro semestre de 2020, no Brasil. É o que revelam os números divulgados pela publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Anuário Estatístico 2020, em sua 14ª edição. A criminalidade lamentavelmente voltou a crescer.
No primeiro semestre deste ano, 25.712 pessoas já foram assassinadas, ou seja, vítimas de mortes violentas intencionais (MVI). Esse número que vinha em queda, voltou a disparar, crescendo mais de 7% em relação a 2019, apenas no primeiro semestre. Em termos práticos, significa que uma pessoa é assassinada a cada 10 minutos no Brasil. Quase todos os estados da federação registraram aumento de MVI, no primeiro semestre de 2020, e em vários esses números mais que dobraram.
Dentre esses assassinatos, 3.181 pessoas foram vítimas de intervenções policiais – letalidade policial. O número de pessoas mortas pela polícia aumentou 6%, assim como aumentou o número de policiais assassinados, em cerca de 19,6%, ao todo 110 foram mortos.
O número de vítimas de feminicídio, no primeiro semestre de 2020, aumentou quase 2% em relação ao mesmo período: 648 no total. A violência doméstica e sexual também cresceu, assim como o de registro de armas de fogo e de apreensões dessas armas pelas polícias estaduais.
São números preocupantes, que evidenciam certa tendência de evolução do quadro crítico de insegurança no Brasil, mesmo em tempos de pandemia global de covid-19. Em nenhum outro país, seres humanos mataram mais seres humanos do que no Brasil pandêmico. O novo coronavírus e a insegurança pública produziram um cenário aterrador, em 2020, no país.
O Anuário Estatístico/2020 ressalta que a sociedade brasileira “parece anestesiada e pouco indignada com o morticínio e a violência que marcam nossa história social e política. Uma sociedade acostumada com altas taxas de violência letal ou sexual e disposta a acreditar em salvadores de pátria e discursos vazios e sem conexão com as reais mudanças necessárias” ao país (pág. 14).
Os significativos investimentos públicos efetuados, cerca de R$ 95 bilhões em 2019, não tem surtido efeito eficaz no controle e reversão da tendência de crescimento da violência e da criminalidade no Brasil. Um dos principais fatores que concorrem para esse cenário, além da má gestão e desvios pelo ralo da corrupção, é o modelo de segurança pública centrado apenas em políticas controle social, repressão e encarceramento. Isso evidencia a falta de planejamento e integração da política de segurança pública às políticas sociais de assistência, de saúde coletiva e de educação.
Enfim, os números do Anuário/2020, expõem a gravidade da pandêmica situação de violência, de criminalidade e de insegurança pública no Brasil, demandando urgente revisão de modelos de gestão na área, assim como requer também medidas mais eficazes no âmbito da relação interinstitucional das polícias com os demais setores sociais da administração pública.
*Pontes Filho é doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bacharel em Direito pela Ufam, bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Ufam. Professor, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: "Logospirataria na Amazônia", "História do Amazonas", "Vicio e criminalidade", "Terceiro ciclo". Professor da Universidade Federal do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de jornalismo.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
