MANAUS – Os deputados estaduais Augusto Ferraz (DEM), Bi Garcia (PSDB) e Sidney Leite (Pros) se manifestaram na manhã desta terça-feira, 16, a respeito da investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre eventuais irregularidades na evolução patrimonial e tentaram justificar a diferença entre a declaração de bens apresentada nas eleições de 2014 e a declarada para a Assembleia Legislativa no início deste ano. De acordo com o promotor de Edílson Queiroz Martins, a diferença chega a até 171%, no caso de Augusto Ferraz.
Em nota, Augusto Ferraz informou que o Ministério Público, no exercício da atribuição de investigar denúncias ou casos com supostos indícios de irregularidades, para a proteção do patrimônio público, poderá apurar os mais diversos fatos, lícitos ou não, mas sugere que não tem nada de irregular no patrimônio dele. “Sobre minha evolução patrimonial, tenho a dizer, conforme já ressaltado noutra oportunidade, que foi produto de intenso trabalho durante décadas de minha vida, demandando muito sacrifício”, disse.
Para o parlamentar, o Ministério Público, como fiscal da lei, deverá garantir o direito de defesa dele, a fim de que possa “prestar os esclarecimentos necessários para que encontrem a verdade real”. “Aguardarei ser notificado para, oportunamente, colaborar com os esclarecimentos necessários, até mesmo para que, após arquivarem o procedimento instaurado para investigar minhas finanças, possam se debruçar em investigações sobre denúncias de casos reais de corrupção. Que cumpram bem o seu papel”, afirmou o parlamentar.
O deputado Bi Garcia informou que o conteúdo das declarações de bens entregues ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e à ALE foram descritos de formas diferentes. Ele explica que, ao TRE, entregou a Declaração de Imposto de Renda, a qual informa o valor das parcelas pagas pelos bens financiados. Já na ALE, alguns bens foram declarados pelo valor em que foram avaliados, a exemplo de um de seus imóveis. “Há uma diferença de quase dois anos entre uma declaração e outra. Na Assembleia, informei o valor do apartamento na íntegra, e ao TRE, as parcelas que eu havia pago, uma delas de R$ 30 mil, de um dos imóveis. Já entreguei minha defesa ao MP e estou à disposição para qualquer esclarecimento”, disse.
O deputado licenciado Sidney Leite ressaltou que houve um erro por parte da contabilidade dele, que informou um saldo de R$ 133 mil em conta-corrente, durante a declaração do Imposto de Renda de 2014, tendo como base o ano anterior. “Ocorre que o valor não mais existia em 2014. A declaração com o erro serviu como parâmetro tanto para o TRE, quanto para a ALE. A diferença é que, à Corte Eleitoral, a correção do valor foi feita em tempo hábil e, à ALE, não”, disse. A assessoria do deputado informou que está adotando providência para a retificação de bens e direitos junto à Assembleia Legislativa.
Inquéritos civis
O Ministério Público abriu três inquéritos civis, baseados em reportagem publicada pelo Jornal A Crítica de 28 de março, que trata da rápida evolução patrimonial de seis parlamentares, no período de seis meses, e cuja variação chega a até 171%, conforme cruzamento de dados (declarações de bens) fornecidos ao TRE e à Assembleia Legislativa.
Segundo o MP-AM, no caso de Augusto Ferraz (Portaria 017.2015.13.1.1.980181.2015.13117), o Procedimento Preparatório nº 1384/2015 foi instaurado pela 13a Promotoria de Justiça (Prodepp). O documento aponta que o patrimônio do parlamentar passou de R$ 1.542.607,62 para R$ 3.986.559 em seis meses.
O secretário Sidney Leite será investigado em um Inquérito Civil (Portaria 018.2015.13.1.1.982884.2015.17689, procedimento preparatório 1697/2015), instaurado pela mesma promotoria. a qual aponta que o patrimônio do parlamentar licenciado passou de R$ 1.493.774 para R$ 1.626.774. A suspeita é de que Sidney tenha adquirido bens com valores incompatíveis à função.
A denúncia envolvendo Bi Garcia (Portaria Nº 018.2015.77.1.1. .2015.22328) trata de “eventuais irregularidades na evolução patrimonial de 30%”. O patrimônio inicial, declarado em 2014, era de R$ 890.882,95 e passou para R$ 1.161.061 meses depois. A investigação ficará a cargo da 77ª Prodepp, coordenada pelo promotor de Justiça Edílson Queiroz.
Em todos os casos, foi determinada a quebra do sigilo fiscal, bancário, e das empresas que eventualmente os parlamentares sejam sócios, entre outros. Eles também receberão notificações para que encaminhem documentação que comprovem a forma de aquisição dos bens.
