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Política

Deputados pedem impeachment de ministro dos Direitos Humanos no caso Luciane

16 de novembro de 2023 Política
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Ministro Silvio de Almeida criou grupo contra extremismo (Foto: José Cruz/ABr)
Ministro Silvio de Almeida é alvo de deputados da oposição na Câmara (Foto: José Cruz/ABr)
Por Isabella Alonso Panho, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – Um grupo de 46 deputados federais de oposição ao governo, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), apresentou nesta quinta-feira (16) um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

O motivo é o fato da pasta ter pago passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, mulher de líder da facção Comando Vermelho no Amazonas, para um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e 7 de novembro deste ano.

O caso foi revelado pelo Estadão. Luciane esteve reunida ao menos duas vezes com assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, como representante da ONG ILA (Instituto Liberdade do Amazonas), presidida por ela. Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Estado. Desde que ele foi preso, para cumprir uma condenação de 31 anos, a esposa teria assumido o lugar dele na chefia dos negócios.

A própria Luciane também foi condenada pela Justiça e está recorrendo em liberdade. Além do Ministério da Justiça, ela esteve no Congresso Nacional e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A pasta de Silvio Almeida confirmou que pagou passagens e diárias para Luciane e para todos os demais integrantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo o Ministério, os Comitês têm autonomia para gerir os seus recursos e indicar os participantes do evento, sem que isso dependa de autorização do ministro.

O pedido de impeachment de Almeida acusa o ministro de “por o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República” e o Ministério de “utilizar os recursos do Estado em prol para facilitar a penetração de associados criminosas no âmago do aparato público”.

Em outro trecho do documento, os deputados falam que há uma “cumplicidade no mínimo escandalosa das altas esferas da Administração federal com o crime organizado”. Eles pedem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar início a um processo de impeachment que investigue Silvio Almeida por crime de responsabilidade.

A reportagem procurou o ministro, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Na quarta-feira (15), a pasta divulgou uma nota afirmando que “nem o ministro, nem a secretária, nem qualquer pessoa do gabinete do ministro teve contato com a indicada (Luciane Barbosa Farias) ou mesmo interferiu na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes”.

Deputados que assinam o pedido de impeachment de Silvio Almeida:

1 – Rodrigo Valadares

2 – Júlia Zanatta

3 – Luiz Lima

4 – Sargento Gonçalves

5 – Professor Paulo Fernando

6 – Carla Zambelli

7 – Amalia Barros

8 – Carlos Jordy

9 – Cherini

10 – Sanderson

11 – Bibo Nunes

12 – Evair de Mello

13 – Messias Donato

14 – Paulo Bilynskyj

15 – Daniela Reinehr

16 – Coronel Assis

17 – Roberta Roma

18 – Sargento Fahur

19 – Marcel van Hatten

20 – Adriana Ventura

21 – Rosângela Moro

22- Coronel Zucco

23 – Coronel Telhada

24 – Zé Trovão

25 – Junio Amaral

26 – Bia Kicis

27 – Vermelho Maria

28 – Marcon

29 – José Medeiros

30 – Helio Lopes

31 – Cabo Gilberto Silva

32 – Gustavo Gayer

33 – Chris Tonietto

34 – Dr. Frederico

35 – Alfredo Gaspar

36 – Abilio

37 – Rodolfo Nogueira

38 – Zacharias Calil

39 – Coronel Fernanda

40 – Marcelo Álvaro Antônio

41 – Pastor Marco Feliciano

42 – Jefferson Campos

43 – Gilson Marques

44 – Marcelo Moraes

45 – Filipe Martins

46 – Alberto Fraga

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Assuntos Direitos Humanos, Luciane Barbosa Farias, Silvio de Almeida
Cleber Oliveira 16 de novembro de 2023
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