MANAUS – Os deputados estaduais do Amazonas estão pedindo desconto de faltas na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), mas só do mês de agosto. No primeiro semestre de trabalho (de fevereiro a julho), 24 parlamentares acumularam 171 faltas, com destaque para o deputado Arthur Bisneto, que faltou 16 vezes. A ALE tem apenas três sessões semanais e as faltas e presenças só são apuradas para as sessões.
No mês de agosto, com a falta de quórum recorrente nas sessões, em função do empenho dos deputados em suas campanhas eleitorais para a reeleição ou para outros cargos eletivos, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), ameaçou descontar as ausências dos salários dos faltosos. Agora, os parlamentares justificam as faltas e pedem que o valor correspondente seja descontado.
Na sessão do dia 7 de agosto, por exemplo, sete deputados faltaram, inclusive o presidente da Casa. Seis deles apesentaram justificativa, mas pediram que o desconto da falta fosse feito no contracheque. O sétimo parlamentar a faltar, o deputado Marcelo Ramos (PSB), justificou-se informando que estava tratando de assunto de interesse público no Estado de Roraima.
Em nove sessões, os deputados já acumulam 28 faltas só no mês de agosto, quando a campanha eleitoral começou pra valer. O que mais pediu desconto de salário foi o deputado Marcelo Ramos (PSB), que viajou a Brasília nesta semana para acompanhar as decisões sobre a candidatura do PSB à presidência da República, em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na semana passada. O deputado tem quatro pedidos de desconto.
Das 29 faltas, 14 estão com pedido de desconto de salário. Os deputados que pediram a não remuneração depois de justificar a ausência são: Arthur Bisneto (PSDB), Francisco Souza (PSC), Cabo Maciel (PR), Sidney Leite (Pros), Abdala Fraxe (PTN), David Almeida (PSD), Josué Neto (PSD), Tony Medeiros (PSL) e Ramos. Ao pedirem o desconto, eles assumem que faltaram para trabalhar na campanha eleitoral.
Sinésio Campos é um caso à parte. Ele faltou a quatro sessões, mas justificou todas. Em uma delas, do dia 19 de agosto, segundo o site da ALE, diz que estava “em Brasília, participando de reuniões políticas para tratar de assuntos de interesse Legislativo”. No mesmo dia 19, a assessoria dele postou matéria no site da ALE informando que eles fez discurso no plenário.
Presidente defende
Nesta quinta-feira (21/08), o deputado Josué Neto disse que os deputados estão agindo com responsabilidade, comunicando as ausências para tratar de suas campanhas e fazendo os pedidos de desconto no salário. Segundo ele, o Regimento Interno permite a falta, assim como também obriga o desconto no salário.
Josué Neto afirmou, ainda, que as campanhas eleitorais são uma praxe do processo político, previstas e regulamentadas por lei, e que não existem motivos para polêmica em torno da questão.
