Deputados debatem na Assembleia obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19

Da Redação

MANAUS – Com a proximidade da aprovação de uma vacina contra o coronavírus e o lançamento de uma campanha de vacinação no Brasil, começam a surgir questionamentos sobre a obrigatoriedade da população tomar o imunizante.

O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa do Amazonas, na quinta-feira, 3, a partir de discurso do deputado estadual Fausto Jr. (PRTB), que se manifestou contra a obrigatoriedade da vacina.

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação. O relator dos dois processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

Fausto Jr. argumenta que caso a obrigatoriedade seja aprovada, os governos Federal, Estaduais e municipais não terão condições de garantir vacina para toda população, o que impediria a aplicação da lei.

“No Brasil vivem aproximadamente 210 milhões de pessoas, porém a produção e compra de vacinas do coronavírus devem chegar a 50 milhões de doses até o final de 2021”, explica Fausto. “Ou seja, não teremos vacinas suficientes para obrigar todas as pessoas a se imunizar. Por isso sou contra a obrigatoriedade”, defendeu o deputado.

O deputado Serafim Corrêa (PSD) em aparte, disse que não vê necessidade de obrigar os brasileiros a tomar a vacina, mas argumentou que as pessoas serão levadas a procurar a imunização por pressão da sociedade. “As empresas, por exemplo, vão cobrar que seus funcionários estejam imunizados; as companhias aéreas poderão exigir que a pessoa comprove que tomou a vacina para poder viajar”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PRTB), também se manifestou contrário à obrigação, mas ponderou que tomaria e recomendaria a vacina de um laboratório que tenha eficiência na produção desse tipo de medicamento.

O deputado Sinésio Campos (PT) argumentou que as pessoas devem se conscientizar de que é mais prudente tomar a vacina do que ficar doente e correr o risco de morrer de Covid-19. Segundo ele, não há necessidade de obrigar as pessoas, mas é melhor que todos procurem tomar a vacina quando ela estiver disponível.

Fausto Jr. reconhece a importância do imunizante e disse que a população vai procurar a vacina nos postos de saúde, como acontece com a gripe, sarampo, hepatite e HPV, entre outras vacinas oferecidas gratuitamente.

“Assim que a vacinação começar no Brasil, as pessoas vão procurar os postos de saúde. Não será necessária a obrigação”, prevê o deputado. “Tudo que é obrigatório gera desconfiança e afasta as pessoas, como aconteceu no início do século XX, quando a vacina contra varíola foi obrigatória e afastou as pessoas”, explica o deputado.

A Revolta da Vacina

O deputado do PRTB também lembrou que em junho de 1904, o médico e cientista Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para instaurar a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola em todo Brasil.

O País passava por uma grave epidemia que causava a morte de milhares de pessoas e lotava os hospitais.

Apenas as pessoas que comprovassem ser vacinadas conseguiam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens, etc.

Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro de 1904. Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como a Revolta da Vacina.

O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade.

Em 5 de novembro, foi criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. Cinco dias depois, estudantes aos gritos foram reprimidos pela polícia. No dia 11, já era possível escutar troca de tiros. No dia 12, havia muito mais gente nas ruas e, no dia 13, o caos estava instalado no Rio de Janeiro.

Após um saldo de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, o presidente do Brasil, Rodrigues Alves, foi obrigado a desistir da vacinação obrigatória. Todos saíram perdendo!

Quatro anos mais tarde, em 1908, quando o Rio de Janeiro foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina.