Por Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse, em depoimento à Polícia Federal, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello lhe relatou ter sofrido pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para enviar recursos da pasta para regiões que desejava. O depoimento, realizado na semana passada, foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado por Miranda à Folha.
No relato, Miranda contou que ouviu o desabafo de Pazuello durante um voo, poucos dias antes de ser exonerado da pasta. O general da ativa teria dito ter sofrido pressão grande do presidente da Câmara e que não sabia como resolver.
“Arthur Lira botou o dedo na minha cara e falou assim: ‘Eu vou te tirar dessa cadeira’ porque eu não quis liberar a grana para a listinha que ele me deu dos municípios e lugares que ele queria que recebesse”, teria dito Pazuello a Miranda, segundo a versão do deputado.
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) emitiu nota para negar pressão sobre Pazuello. Lira, também em nota, disse que o ex-ministro deveria ser questionado sobre o assunto.
Miranda disse ainda à PF que teria questionado Pazuello se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia que o então ministro teria sofrido esta abordagem. Segundo o deputado, Pazuello teria respondido que sim. “Eu falei: ‘Mas o presidente sabe disso?’ (Suposta resposta:) ‘Lógico que o presidente sabe, eu falei pro presidente’”, afirmou o deputado em depoimento.
“Eu falei: ‘Pazuello, você não tem noção do que você está falando para mim’. Aí, ele: ‘Luis, eu não duro essa semana, eu tô fora, eles vão me tirar, o cara falou para me tirar’”, prosseguiu Miranda no relato do suposto diálogo.
Surpreso com a resposta, o deputado perguntou se esta seria a referência que Pazuello teria feito sobre o “pixulé”, em seu discurso de despedida do ministério. Na ocasião, ele ligou a saída do ministério a pedidos negados por “pixulé”.
“Aí, eu falei: ‘Ah, é isso. É então aquele desabafo que você fez do pixulé?’ E ele falou: ‘É, porra, aquela história que eu falei, do tal do pixulé’”, disse o deputado no depoimento ao relatar a conversa com o então ministro.
Em nota de sua assessoria de imprensa, Lira afirmou ainda que vai acionar Miranda no Conselho de Ética da Casa. “A respeito das declarações dadas pelo deputado Luis Miranda, as mesmas devem ser respondidas pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. Sobre as demais informações propagadas, o deputado deverá responder no foro adequado, que é o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, afirmou.
A Secom negou as afirmações feitas por Miranda à PF. “O secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Eduardo Pazuello, esclarece que não sofreu qualquer pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sua gestão no Ministério da Saúde, para disponibilizar recursos da pasta em atendimento a demandas do parlamentar”, disse o órgão.
Miranda disse à CPI que teria relatado a Bolsonaro suposta irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin, que entrou na mira do colegiado. Seu irmão, Luis Ricardo Mirando, é servidor da Saúde e relatou pressão atípica ao MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal.
No dia 2 de julho, a Folha mostrou que Pazuello disse a aliados que sofreu pressão de Lira e do atual ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, para liberar dinheiro ao centrão. Ramos estava à frente da Secretaria de Governo.
A ofensiva sobre o ministério buscava o repasse de recursos que restavam no Orçamento no fim de 2020. A ideia seria contemplar acordos feitos entre a gestão Bolsonaro e o centrão. A divergência foi exposta nas entrelinhas do discurso de despedida de Pazuello do ministério. Na ocasião, ele ligou a saída da pasta a pedidos negados por “pixulé”.
“Chegou no final do ano uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente. O que fizemos? Distribuímos todo o recurso do ministério. Foi outra porrada, porque todos queriam um pixulé no final do ano”, disse o general em 24 de março.
Segundo autoridades que acompanharam as discussões, um dos conflitos ocorreu quando a Saúde recebeu listas de estados e municípios que deveriam obter cerca de R$ 830 milhões em verbas de emendas do relator –ou seja, indicada pelo Congresso.
Assinados pelo relator do Orçamento daquele ano, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), os ofícios foram elaborados com aval de Ramos, então ministro da Segov, segundo apurou a Folha com congressistas que acompanharam as discussões.
Aliados de Pazuello dizem que o Ministério da Saúde não seguiu o acordo político e aplicou a maior parte dos recursos dentro dos próprios programas.
Em plena disputa pelo comando da Câmara, a decisão da pasta incomodou Lira e Ramos. Ao deixar o ministério, Pazuello disse que ficou “jurado de morte” por se opor a acordos políticos.
“E aí começou a crise com liderança política que nós temos hoje, que mandou uma relação para a gente atender e nós não atendemos. E aí você está jurado de morte”, afirmou Pazuello há três meses.
Quando da publicação da reportagem, Ramos e Pazuello não se manifestaram. Lira disse que só fez pressão sobre o ex-ministro da Saúde para a compra de vacinas.
“Quando assumi a presidência da Câmara dos Deputados, solicitei ao ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que trabalhasse pela ampliação da vacinação no Brasil, como única forma de retomarmos a vida normal. Da mesma forma, falei com o ministro Pazuello”, disse Lira, por meio de sua assessoria.
Senadores da CPI da Covid pediram de Pazuello explicações sobre o seu discurso de despedida do ministério. O general modulou a fala e disse que não houve pedidos ilegítimos por verbas.
“No final do ano, é normal ter recursos não aplicados em projetos, programas. Chega final de ano, começa prefeitura, hospital (a fazer pedidos)… Não tem nada aí ilegítimo”, disse. “Não havia ninguém recebendo nada”, afirmou ainda o general à CPI.
