Do ATUAL
MANAUS – O deputado estadual Roberto Cidade (União) propõe a elaboração de planos de retirada preventiva e transporte seguro de famílias, a instalação e manutenção de abrigos temporários em áreas seguras e fornecimento de alimentação, água potável, medicamentos e kits de higiene para desabrigados por enchentes no Amazonas.
Roberto Cidade apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, da qual é presidente, em que defende também o atendimento psicológico e social de famílias atingidas por desastres naturais.
Segundo o parlamentar, é preciso fazer o monitoramento hidrológico e meteorológico contínuo, com emissão de alertas prévios às comunidades, e o mapeamento atualizado de áreas de risco e vulnerabilidades sociais. O alerta é feito atualmente pela Defesa Civil, que informa sobre chuvas intensas e riscos decorrentes pelo WhatsApp.
O PL estabelece ainda que famílias afetadas de forma recorrente por cheias e vazantes severas tenham prioridade nos programas habitacionais de interesse social do Estado, incluindo aluguel social, reassentamento assistido ou a construção de moradias definitivas em áreas seguras.
“A rápida transição entre seca crítica e cheia emergencial evidencia a necessidade de políticas públicas que articulem resposta antecipada, infraestrutura adequada, assistência social e saúde, além da priorização das famílias afetadas nos programas habitacionais. A adoção de um protocolo estadual específico, integrado entre os órgãos, não só é justificada, como urgente”, alega o deputado.
Roberto Cidade define as medidas como protocolo de atendimento a desabrigados. “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo o restabelecimento da dignidade habitacional da população afetada”, alega.
“É importante que possamos reunir em um protocolo único as ações que já são realizadas e que, juntas, podem minimizar os danos causados tanto pela cheia quanto pela estiagem. Embora nosso povo esteja acostumado com o fenômeno de subida e descida dos rios, nos últimos anos o clima extremo tem dificultado muito a vida da população”, afirmou.
O protocolo será específico de atendimento emergencial para eventos hidrológicos extremos, especialmente em áreas ribeirinhas e de várzea.
