Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Projeto de lei apresentado no início de fevereiro na Câmara dos Deputados sugere dispensar o uso de taxímetro se o preço da corrida puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais. A proposta altera a lei que regulamenta a profissão de taxista.
O autor da matéria, deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), argumenta que “o avanço tecnológico é tão bem-vindo quanto inevitável” e que “as soluções digitais com as quais contamos hoje têm trazido dinâmica e eficiência a todos os tipos de mercados e atividades”.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, José Carlos Sousa, diz que taxistas da cidade fazem uso de aplicativos e não vê a necessidade de implantar o serviço na capital. A prefeitura de Manaus lançou em maio de 2018, na administração de Arthur Neto (PSDB), o Táxi Manaus, gerenciado pelo sindicato.
“Muitos táxis hoje já trabalham por aplicativo. Aqui nós temos o Táxi Manaus, que funciona no celular do taxista e do cliente. Então, não vejo necessidade de extinguir um instrumento de medida fiscalizado e aferido pelo Inmetro”.
A Lei 12.468/2011 obriga a utilização de taxímetro nos táxis em circulação em municípios com mais de 50 mil habitantes. Das 5.568 cidades brasileiras, 680 (12,21%) tem população acima de 50 mil habitantes, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 1º de julho de 2021, a atualização mais recente.
No Amazonas, dos 62 municípios, apenas 10 (16,93%) têm mais de 50 mil moradores – Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Tabatinga, Maués, Tefé, Manicoré e Humaitá.
Em alguns municípios que o ATUAL apurou, ainda é adotado modelo de cobrança avulsa, combinada entre taxistas e clientes, sem taxímetro. Essa prática é usada em Itacoatiara, Manacapuru, Tefé e Humaitá.
